O MP/SP se manifestou a favor de uma ação que pede que a Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na capital paulista, tenha o seu espaço físico preservado. Para o órgão, deve a prefeitura de SP apresentar uma proposta de proteção para que, eventualmente, o espaço seja considerado um patrimônio cultural. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
O parecer do MP se deu no âmbito de ação de tombamento apresentada pela vereadora paulistana Luna Zarattini. A parlamentar sustenta que, embora se trate de um empreendimento privado, a conservação do imóvel em que a livraria está instalada se faz necessária diante de seu valor histórico.
"É fato público e notório que uma das principais atrações turísticas e culturais da maior cidade da América Latina encontra-se em risco de deixar de existir por razões financeiras."
Para a promotora de Justiça Claudia Cecilia Fedeli, que assina o parecer, a comoção gerada pela notícia do fechamento da livraria traz "indícios fortes de que se trata efetivamente de um patrimônio importante para a cultura local". Caberia ao município, portanto, protegê-lo.
"A descaracterização do local e a ausência de adoção de medidas que prevejam a forma de sua preservação (a ser executada pelo particular, sob a orientação do poder público) pode gerar um dano irreversível."
A promotora afirma que, como uma proposta demandaria estudos e diálogo, cabe ao município encaminhar um projeto preliminar de proteção.
Além da proposta preliminar, a promotora pede que a Justiça determine à proprietária do imóvel que se abstenha de qualquer ação que possa descaracterizar a estrutura física da Livraria Cultura.
Recuperação judicial
Fundada em 1969, a Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 2018 e teve sua falência decretada pela Justiça em fevereiro deste ano. Por meio de liminar, a loja de livros conseguiu a suspensão do decreto de falência no mesmo mês.