A obra "Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia" (Quartier Latin - 768p.), organizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), é uma coletânea de artigos de professores da USP que ministraram curso sobre o tema em 2020 para alunos de pós-graduação.
O Conselho Federal da OAB promove o lançamento dia 15/3, às 18h, em Brasília.
Temas do livro:
"Foram discutidos os contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, o marco regulatório da comunicação social, as garantias constitucionais contra a censura e a proteção do sigilo de fonte, a relação entre mídia e a proteção de dados, os problemas contemporâneos das fake News, das agressões a jornalistas, da mídia opressiva e seus impactos no processo penal. Para além disso, foram ainda debatidas questões concretas, como o direito ao esquecimento e às biografias não autorizadas e a tributação de jornais e periódicos."
A obra conta com os autores: André Singer, Antonio Lavareda, Carlos Eduardo Frazão, Carlos Eduardo Lins da Silva, Carolina Lopes Scodro, Daiane Ayumi Kassada, Daniel Pereira Campos, Enrique Ricardo Lewandowski, Eugênio Bucci, Evandro Proença Süssekind, Fabíola Sucasas Negrão Covas, Fábio Calheiros do Nascimento, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Gabriel Campos Soares da Fonseca, Gaudêncio Torquato, Helena Najjar Abdo, Heleno Torres, Isabel Arruda Quadros da Silva, José Antonio Dias Toffoli, Karoline Ferreira Martins, Laudenor Pereira Neto, Leonardo Attuch, Lucas Henrique de Lucia Gaspar, Luís Nassif, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Margarete Coelho, Marina Brecht Fernandes, Márcio Chaer, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Pierpaolo Cruz Bottini, Ramon Alberto dos Santos e Yuri Sahione Pugliese.