Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal 2023 - 31ª edição"

A obra incorpora, ainda, reformas significativas para os avanços na defesa dos direitos humanos.

1/3/2023

Editora Edipro lança a 31ª edição da obra "Constituição Federal" atualizada para 2023. Com remissões à legislação reguladora, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Emendas Constitucionais na íntegra e o índice remissivo, a obra reúne as principais leis do país.

(Imagem: Arte Migalhas)

Constituição Federal atualizada até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público)

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