Migalhas Quentes

TJ/SP suspende prazos em áreas afetadas no litoral paulista

Tribunal suspendeu os prazos nas comarcas de Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.

22/2/2023

Em virtude das chuvas intensas que causaram alagamentos em diversas regiões, a presidência do TJ/SP e a corregedoria Geral da Justiça comunicaram que estão suspensos, de 22 a 24 de fevereiro, os prazos processuais, de processos físicos e digitais, nas comarcas de Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.

Segundo o comunicado 106/23, também foi adotado o trabalho remoto temporário para magistrados e servidores do TJ/SP, nas mesmas comarcas e pelo mesmo período.

Temporal atingiu litoral Norte de SP.(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Entenda

Um temporal atingiu o litoral Norte de São Paulo no sábado, 18. Considerada uma das maiores tragédias da história do Estado, segundo o governo, a tempestade causou mortes, bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos, e afetou o abastecimento de água na região. 

Com 44 mortes confirmadas até o momento, o temporal foi também o maior acumulado de chuva que se tem registro no país, com 682 milímetros e um rastro incalculável de destruição. O município de São Sebastião foi um dos mais afetados. 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

OAB/SP pede suspensão de prazos processuais no litoral norte do Estado

22/2/2023
Migalhas Quentes

Juiz autoriza remoção forçada de moradores de áreas de risco em SP

22/2/2023
ABC do CDC

A responsabilidade do Estado no caso dos desastres naturais

22/2/2023

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

É constitucional a proposta de “só preto pode falar”?

5/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024