O escritório de advocacia full-service Lefosse Advogados anuncia a chegada do sócio Marcelo Ribeiro à prática de Compliance, Investigações e Penal Empresarial, com base em Brasília/DF e em São Paulo.
Egresso do Ministério Público Federal, o profissional tem experiência na condução de casos complexos abrangendo vários aspectos do Direito Penal Empresarial, o que inclui investigações multijurisdicionais, processos relacionados a crimes diversos que ocorrem no ambiente empresarial, como corrupção, lavagem de dinheiro, crimes ambientais, crimes contra as ordens econômica e tributária, sistema financeiro e mercado de capitais, entre outras, compreendendo medidas de cooperação internacional ativas e passivas e recuperação de ativos. Sua prática abrangerá, ainda, contencioso cível, com atuação perante os tribunais superiores e agências reguladoras.
Ao longo dos 16 anos de MPF, Marcelo ocupou diversas funções de relevo, tendo sido membro da equipe da Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal e um dos responsáveis pela investigação e julgamento de casos criminais naquela Corte. Integrou também o Grupo de Lavagem de Dinheiro do Ministério Público Federal, a Comissão Permanente de Assessoramento em Leniência e Colaboração Premiada e o Grupo de Trabalho em Criptoativos.
"O ingresso de Marcelo é parte da consolidação da nossa atuação na área de Direito Penal Empresarial, bem como da nossa estratégia de expansão institucional em Brasília. Fortalece o investimento institucional de apoiar clientes em seus desafios legais em diferentes países, englobando suporte consultivo e atuação contenciosa", comenta Rodrigo Junqueira, managing partner do Lefosse.
"As questões sancionatórias, administrativas e criminais se apresentam cada vez mais complexas, não raramente, envolvendo mais de um país. Para a necessária segurança jurídica, é preciso apoio, em todos os momentos, aos investidores, executivos e companhias, tanto na atuação preventiva quanto em investigações policiais, administrativas e perante o Judiciário, se necessário, até os tribunais superiores. Chego motivado para atuar nessas frentes, em sinergia com as demais práticas", destaca Marcelo.
O novo sócio tem pós-doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, é Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, além de Mestre em Direito e Estado e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atuou na advocacia privada por seis anos, antes de ingressar no Ministério Público Federal.
Nesse período, foi um dos responsáveis pela Cooperação Internacional do MPF, tendo integrado a equipe criminal da Procuradoria Geral da República de 2017 a 2019, além de delegações brasileiras no grupo de trabalho da OCDE sobre suborno. Atuou na implementação da Convenção da OEA contra corrupção e em ações da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos). Coordenou também a rede anticorrupção da AIAMP (Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos) e a rede anticorrupção dos países de língua portuguesa (CPLP), tendo sido membro da IAP - International Association of Prosecutors.