Gravidez
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista bebê praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias
A desembargadora, segundo matéria do TJ/MG, concedeu a tutela antecipada, em grau de recurso (apelação cível), tendo em vista a possibilidade de perecimento do direito até o julgamento final do apelo, ressaltando a importância que o julgador, ao examinar causa neste sentido, deve se dissociar de suas convicções pessoais e religiosas, fundamentando-se em princípios do Direito.
A anencefalia do feto foi constatada através de três exames de ultrassonografia. O primeiro foi feito no início de janeiro de 2007, quatro meses depois da confirmação da gravidez, no Posto de Saúde do Município de Guarulhos/SP, quando já contava com 14 semanas de gravidez, ocasião em que houve a suspeita da anencefalia do feto. O segundo foi realizado no final de janeiro, no Hospital Stella Maris, na mesma cidade (Guarulhos/SP). Já o terceiro exame foi realizado na Clínica Gênesis, <_st13a_personname productid="em Belo Horizonte" w:st="on">em Belo Horizonte, em fevereiro de 2007, ficando comprovado que se tratava de feto portador de anencefalia.
Quando dos exames realizados <_st13a_personname productid="em São Paulo" w:st="on">em São Paulo, o médico atestou o alto risco que a gravidez representava tanto para a mãe como para o bebê: "existe um risco especial de deslocamento de placenta grave que pode ocorrer em qualquer época da gravidez acima da 20ª semana". Atualmente, a gestante está na 26ª semana de gravidez. Além disso, o médico declarou que a paciente vem apresentando aumento do volume no líquido amniótico, hipertensão específica da Gestação (DHEG) e alterações comportamentais e psicológicas.
O pedido de interrupção da gravidez foi analisado <_st13a_personname productid="em Primeira Instância" w:st="on">em Primeira Instância, pelo juiz da 2ª Vara Cível de Contagem, que o julgou improcedente. O processo foi então remetido para o Tribunal de Justiça, em caráter de urgência. A decisão proferida monocraticamente pela desembargadora Cláudia Maia foi fundamentada, inclusive, em estudos e pesquisas científicas que demonstram com precisão a pequena chance de vida do feto, além de inexistir qualquer possibilidade de recuperação, afirma a matéria.
Segundo o Tribunal, a desembargadora, em seu voto, lembrou que, após a publicação da Lei 9.434/97 (clique aqui), a morte encefálica passou a ser adotada como critério de morte. Para a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinadas a transplante, somente são autorizadas quando diagnosticada a morte encefálica do paciente. Com base neste fundamento, a desembargadora ponderou: “fica o questionamento se, nesta hipótese, dada a ausência de parte vital do cérebro e de qualquer atividade encefálica, poder-se-ia, ainda, assim, falar em vida, na medida em que o seu contraponto, a morte, está configurada”.
Ainda segundo matéria publicada no portal do TJ/MG, para autorizar a antecipação do parto, a desembargadora considerou o risco da gestante diante do término do período de gestação, procurando preservar a sua dignidade em prol de uma situação em que a vida do nascituro está irremediavelmente comprometida. Para tanto, ela considerou imperativo ressaltar que não se filia a qualquer ato correlativo ao aborto eugênico (eugenia é a ciência que estuda as condições mais propícias à reprodução e melhoramento da raça humana). "A questão posta nestes autos, evidentemente, é completamente diversa e somente se justifica pela ausência de chance de vida extra-uterina", disse a desembargadora.
Enquanto isso...
Na pujante cidade de Patrocínio Paulista bebê praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias. Veja abaixo a matéria publicada no jornal A Cidade de hoje, de Ribeirão Preto/SP.
A adaptação de Marcela ao concentrador será determinante na decisão da pediatra Márcia Beani de dar alta à paciente anencéfala que completou ontem exatos 142 dias de vida.
Mas a esperança de Cacilda e Dionísio na alta da filha é tão elevada que uma das casas da família passa por reformas e será entregue na segunda-feira. Se tudo correr bem, na quinta ou sexta-feira da próxima semana Marcela estará de endereço novo: rua Turmalina, 1.220.
A pediatra Márcia Beani não admite colocar em risco a saúde da menina. Embora os resultados com o uso do concentrador sejam altamente positivos, ela vai insistir no teste.
Só haverá alta se houver empatia entre Marcela e o concentrador. O aparelho representa segurança. Funciona também com bateria. Além disso, a família não pode gastar R$ <_st13a_metricconverter productid="35,00 a" w:st="on">35 a cada 24h para recarregar o "torpedo".
A pediatra também exigiu que a casa fosse próxima do hospital. E o bairro onde Marcela deve morar fica a um quilômetro da Santa Casa.
Menina engorda e cresce
Marcela de Jesus Galante completou ontem quatro meses e onze dias com boa saúde. Nasceu com dois quilos e cinqüenta gramas, emagreceu trinta gramas nas primeiras semanas de vida e hoje pesa 4,96 quilos. Marcelinha também cresceu. Dos <_st13a_metricconverter productid="47 centímetros" w:st="on">47 centímetros pulou para 58. Está com uma cor rósea bonita; bate a mãozinha no capacete, mexe as pernas. Ontem, foi vacinada contra paralisia. Do dia em que nasceu, 20 de novembro, até hoje, inalou perto de <_st13a_metricconverter productid="450 m3" w:st="on">450 m3 de oxigênio, ao custo de mais de R$ 6 mil para a Santa Casa.
Hoje, consome 70ml de leite Nan e toma duas papinhas de 12ml cada de beterraba com mamão, diariamente. E tem se mostrado gulosa.
Batizada imediatamente ao nascer pelo diácono Fábio Costa, Marcelinha avança no tempo. No período em que sobreviveu, não obstante a previsão pessimista da medicina, 39 moradores de Patrocínio Paulista já morreram. A cidade, com cerca de 13 mil habitantes, fica a <_st13a_metricconverter productid="90 quilômetros" w:st="on">90 quilômetros de Ribeirão Preto.
“Não há criança viva no Brasil com a patologia de Marcela”, diz a pediatra Márcia Beani. O diácono Fábio, da igreja Nossa Senhora de Patrocínio, confessou que esteve na Santa Casa durante o parto e tratou de batizar imediatamente Marcela com receio que ela morresse pagã. “Ela é um grito de vida. E vai viver o tempo dela, um processo exclusivo de Deus. A longevidade de Marcela deve levar o homem a refletir”. O provedor da Santa Casa, Emílio Bertoni, que conviveu todos estes meses com a família Galante, já “está sentindo saudade” de Marcelinha.
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