A OAB/SP, por meio de seus conselheiros, presidentes das subseções da OAB/SP, as diretorias da CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, da OABPrev-SP e da ESA - Escola Superior da Advocacia da seccional paulista publicaram, no último sábado, 19, as diretrizes da entidade para 2023. A carta do 40° Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SP foi lida pela presidente da seccional, Patricia Vanzolini, no evento.
Dos dias 17 a 19/11, a diretoria, conselheiros e presidentes de subseções da OAB/SP estiveram reunidos em Atibaia para elaborar as metas e diretrizes que serão adotadas no próximo ano pela secional. O evento, que contou com a participação de quase 1 mil pessoas, apresentou painéis de boas práticas das subseções, grupos de trabalho para sugestões e palestras para aprimorar e modernizar a advocacia.
Em um documento de seis páginas, a Carta de Atibaia aborda as linhas de trabalho para 2023. A primeira delas é tornar permanente “o respeito à diversidade, por meio da recomendação para que as comissões de Diversidade Sexual e de Gênero, Direitos das Pessoas com Deficiência e Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil”. Em seguida, defende atualizar os valores da tabela de honorários e incluir serviços que já são prestados pela classe, mas que ainda não constam na tabela.
O documento também reforça o compromisso da seccional no aprimoramento da profissão ao defender cursos de Direito mais qualificados, o acesso à Justiça digital, modernização das casas da advocacia e cidadania, promover a aprovação do Código de Processo do Trabalho, ampliar a comunicação do Universo OAB SP, bem como estudar a viabilidade da criação de aplicativo que reúna suas informações e serviços, entre outros. A Carta de Atibaia defende, ainda, eleições diretas para o Conselho Federal da OAB.
Durante a abertura do evento, Patricia Vanzolini destacou que a gestão vem trabalhando em prol de melhorias para a advocacia.
“Pela primeira vez, tivemos um aumento de 17% no valor do convênio da assistência judiciária, mas vamos avançar muito mais. Para isso, precisamos do olhar que não tem medo do futuro. Queremos uma OAB SP mais inclusiva, moderna, sem perseguição, sem divisionismo, e, para isso, temos que estar mais unidos do que nunca.”
O vice-presidente Leonardo Sica também destacou o papel da entidade e a expectativa dos advogados.
“As pessoas, muitas vezes, não sabem o que a OAB SP faz, e, por outro lado, elas também têm muita expectativa em relação à Ordem. Todos precisam estar conectados ao Universo OAB SP, dentro dessa troca de boas práticas e, para facilitar esse entendimento, vamos apresentar um projeto de comunicação de primeira linha entre as subseções.”
Tendências e soluções
O Colégio de Presidentes também trouxe um novo formato este ano, com painéis e palestras com as novidades em tecnologia e marketing para auxiliar a advocacia a se manter conectada com o que há de mais moderno em termos de transformação digital, qual o impacto destas mudanças para a advocacia, bem como cases de atendimento ao cliente - tudo isso dentro do Universo OAB/SP.
A ex-jogadora de basquete, Magic Paula, contou como foi conquistar medalhas mundiais e olímpicas. Ela abordou a importância do trabalho em equipe, da disciplina e o foco quando se tem um objetivo. Paula compartilhou suas experiências e expectativas, como eram os treinos, e o tempo de dedicação antes de eventos esportivos internacionais.
O evento também contou com outros palestrantes de renome no mercado, como João Branco, vice-presidente de Marketing do Mcdonald's, Martha Gabriel, referência em negócios, tendências e inovação na América Latina, e o Instituto Favela da Paz, projeto social que mostrou como a inovação e criatividade foram ferramentas fundamentais para pacificar e valorizar um dos bairros mais violentos do país.
Além disso, em dinâmicas colaborativas, o Colégio instigou presidentes e conselheiros a elencar e propor soluções aos principais desafios institucionais e corporativos. Por meio de um aplicativo, os participantes votaram nos termos que acreditavam que deveriam ser prioridade da gestão. As palavras mais votadas foram: mercado de trabalho, eficiência, conhecer seu público, transformação digital e integração.
A partir desses cinco tópicos e mais 15 temas trazidos pela diretoria, de acordo com demandas da própria advocacia, os presidentes e conselheiros se reuniram para propor melhorias, como tabela de honorários, relacionamento com tribunais, justiça digital, mercado de trabalho, assistência judiciária, entre outros. O exercício coletivo de proposição de melhorias foi incluído na Carta de Atibaia.
Prêmio Boas Práticas
Representantes de subseções apresentaram os projetos finalistas do "Prêmio Boas Práticas", iniciativa para promover e amplificar ideias inovadoras das subseções, em termos de eficiência em gestão, produtividade de tarefas e economicidade financeira.
O vencedor na categoria “Inovação na Gestão Interna da Subseção” foi o projeto da OAB Mococa: Informatização na Triagem da Assistência Judiciária. O presidente Victor Coelho Dias explicou como a digitalização do atendimento na triagem, baseado num formulário eletrônico, impactou o próprio atendimento, em relação a eficiência e celeridade, bem como no controle de quem deve ser o beneficiado, e na gestão da própria subseção, ao preencher os requisitos da lei, aumentando o acesso ao judiciário.
A subseção de Jaú venceu na categoria “Inovação de Serviços Prestados à Advocacia e Sociedade” com o projeto “Protege”. O presidente Adão Marcos de Abreu relatou que o programa, que tem como objetivo promover os Direitos Humanos, a defesa da cidadania e igualdade, a pacificação social, a proteção da mulher, e das pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de um disque-denúncia, conseguiu fazer com que a entidade atuasse para todos, estando inserida nos problemas e soluções da comunidade.
Universo OAB/SP
O evento contou, ainda, com salas temáticas do Universo OAB/SP, conceito que expõe, de uma maneira descomplicada, como a advocacia pode usufruir das centenas serviços e benefícios da CAASP, da ESA OAB/SP, e de seu fundo de previdência complementar, OABPrev-SP. Juntas, as entidades reúnem “mundos de serviços” que estão à disposição dos profissionais do Estado de São Paulo.
Quem passou pelas salas temáticas teve a oportunidade de adquirir produtos com descontos especiais, além de aproveitar os serviços gratuitos como exames médicos e massagem.
Veja aqui a íntegra Carta de Atibaia do 40º Colégios de Presidentes de Subseções da OAB/SP.