Nesta quarta-feira, 26, durante sessão plenária do STF, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa da ministra Cármen Lúcia pelos ataques sofridos na última semana. Segundo o decano, "instaura-se um ambiente de rapinagem institucional, no contexto do qual muitos avistam a percepção de dividendos e a muitos interessa um Supremo Tribunal Federal fraco".
O ministro ressaltou que, se no século passado assistiu-se a um claro processo de espraiamento de ordens constitucionais baseadas na representatividade e no pluralismo, os tempos atuais "parecem indicar um verdadeiro movimento de reversão dessas conquistas".
"Agentes e instituições que possuem o dever de agir, de proteger o Estado Democrático de Direito. Agentes e instituições para os quais a República lhes concedera papel altivo. Faltam-lhes, entretanto, o brio necessário. Cobiçam papéis que não lhes foram dados. Assim instaura-se um ambiente de rapinagem institucional, no contexto do qual muitos avistam a percepção de dividendos. A muitos interessa um Supremo Tribunal Federal fraco."
Gilmar ainda salientou que nos últimos anos, diversos fatores políticos, econômicos e sociais têm dado azo ao recrudescimento do discurso populista, sem que seja tarefa simples identificar as causas da decadência democrática no país. "Uma delas, entretanto, é fácil de apontar: omissões calculadas e conivências oportunistas das autoridades constituídas", disse.
Assista:
Relembre
No último fim de semana, circulou nas redes sociais um vídeo no qual o advogado Roberto Jefferson aparece inconformado com o voto da ministra que puniu a Jovem Pan por declarações ofensivas e distorcidas sobre Lula.
"Fui rever o voto da Bruxa de Blair, da Cármen Lúcifer, na censura prévia à Jovem Pan, olhei de novo, e não dá para acreditar", diz Jefferson.
O chocante conteúdo, entre outras barbaridades, faz comparações inimagináveis e critica a ministra.
Tal situação fez com que: (i) mais de 500 advogadas fizessem um manifesto de solidariedade, (ii) associações e institutos se manifestassem, (iii) a OAB nacional solicitasse que a OAB/RJ abra um processo ético contra ele, uma vez que Jefferson se encontra com situação "regular" nos quadros da Ordem, (iv) a senadora Simone Tebet repudiasse as falas, entre outras manifestações.
Dificuldades
Nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia também teceu algumas palavras sobre o ocorrido. Na fala, S. Exa. reafirmou seu entendimento acerca da unicidade do Tribunal. “Somos um Tribunal, de um país e de um povo a lutar por fazer cumprir uma Constituição”, afirmou.
Posteriormente, a ministra relembrou história de sua infância quando, no sertão mineiro, reclamava de alguma dificuldade e sua mãe lhe perguntava “quem te disse que é fácil?”. Neste contexto, Cármen afirmou que dificuldades fazem parte, mas o Brasil e o Estado Democrático valem a pena.