As OAB, a DPU e a DP/DF informaram que têm prestado assistência jurídica integral e gratuita às imigrantes venezuelanas citadas por Bolsonaro em vídeo que diz que "pintou um clima" e que as meninas estavam se arrumando para "ganhar a vida". As instituições deram início ao atendimento em 16 de outubro.
Um dia depois do início do atendimento, foi prestado auxílio presencial, quando foram esclarecidos os direitos das imigrantes quanto à proteção da imagem e integridades física e psicológica.
Na ocasião, as entidades prestaram assistência às imigrantes e as acompanharam até o local onde ocorreu o diálogo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, oriundo de um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
O encontro foi aceito pelas imigrantes e aconteceu sem registro de imagem ou voz, como medida de proteção. No entanto, os membros das entidades não acompanharam o diálogo.
"As entidades manterão o acompanhamento e proteção das imigrantes venezuelanas de forma continuada, com adoção de demais medidas necessárias e pedidos de informações junto às instituições responsáveis, em atenção ao grupo, que se encontra em situação de vulnerabilidade em região administrativa do Distrito Federal."
- Veja a nota conjunta das entidades.
A presidente da comissão nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Sílvia Virgínia Silva Souza, ressaltou que o trabalho conjunto das instituições que assinam essa nota é, sobretudo, no sentido de garantir a proteção, segurança e direitos das assistidas.
"O Brasil referência mundial em razão da nossa lei de migração aprovada em 2016 e a população imigrante que busca no Brasil uma oportunidade de refazer suas vidas, devem ter seus direitos e sua condição respeitada."
Relembre
Durante entrevista a um podcast na última semana, Bolsonaro contou um episódio que vivenciou em um passeio de moto. Ao dizer que viu meninas, "de 14, 15 anos" em uma esquina, "tirou o capacete" e "pintou um clima".
Bolsonaro disse que voltou e pediu para entrar na casa das venezuelanas, e que elas estavam se arrumando para "ganhar a vida".
"Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto, parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida."