Dia 17/11, na Livraria da Vila do Shopping JK, em SP, acontece o lançamento de duas importantes obras: "Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária", de Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais; e "Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada", coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Vitale, editado pela Forense.
"Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária" tem por intuito o estudo do risco contratual, tema pouco explorado pela doutrina brasileira e que possui repercussões relevantes ao Direito Contratual. A partir da compreensão de que o contrato é um instrumento que permite às partes alocarem os riscos contratuais, o operador do direito passa a verificar a importância de ter pleno domínio dos mecanismos que permitem aos contratantes a gestão dos riscos contratuais. A obra está atualizada pela Lei 14.382/2022, que trouxe diversas alterações à Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/1964). Além disso, a atuação profissional do autor no Direito Imobiliário permite que a obra trate, de maneira prática, o risco contratual na incorporação imobiliária e orienta diversas maneiras em que os contratantes possuem para melhor alocarem os riscos em tal atividade. Mais informações, clique aqui.
"Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Comentada e Comparada" fala da Lei 14.382/2022, que estrutura o Sistema Eletrônico de Registros Públicos conforme os atuais recursos tecnológicos, e altera a legislação correlata, visando a atender às necessidades da sociedade contemporânea, simplificando procedimentos e aumentando a segurança jurídica, em busca de um melhor ambiente de negócios. Os juristas encarregados dos comentários (registradores, tabeliães, advogados especializados, professores e magistrados) analisam os pressupostos, a estrutura e a finalidade de cada uma das novas disposições legais, conduzindo o leitor ao novo ambiente dos atos e negócios jurídicos relacionados ao sistema registral. Com eles, formou-se um time estelar, capaz de construir uma obra que já nasce com a autoridade e a qualidade necessárias para fornecer os elementos iniciais de estudo, interpretação e aplicação da nova lei. Mais informações, clique aqui.
O endereço do Shopping JK é avenida Juscelino Kubitschek, 2.041, loja 335/336, piso 2, Itaim Bibi, SP, CEP.: 04543-011.