Faleceu, na madrugada deste sábado, 8, aos 72 anos, Fernando Fragoso, advogado criminalista, professor, ex-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e migalheiro de carteirinha, em decorrência de um câncer no pâncreas descoberto há apenas quatro meses. Ele era filho do jurista Heleno Cláudio Fragoso e um grande nome do Direito Penal brasileiro. Ele deixa dois filhos, os advogados Christiano e Rodrigo.
Currículo admirável
Fernando Fragoso foi professor titular da cadeira de Direito Penal da Universidade Candido Mendes, desde 1981, lecionou na pós-graduação em Direito Penal Econômico da FGV (Rio e São Paulo) e foi mestre em Direito Público pela UFRJ.
Foi duas vezes presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2012 e 2012-2014), onde presidiu a comissão permanente de Direito Penal de 2008 a 2010. Foi vice-presidente e atuou como secretário-geral e conselheiro da OAB/RJ.
Autor de inúmeros trabalhos jurídicos, era advogado criminal desde 1973, quando se formou pela Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ. Fernando era membro do Conselho da International Criminal Bar e advogado admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia.
Membro do Conselho Científico do ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Association Internationale de Droit Pénal (Paris), da Société Internationale de Défense Sociale e da Inter-American Bar Association, na qual era vice-presidente do Comitê de Direito Penal e integrante do Conselho.
Em 2011, Fragoso gentilmente conversou com o Migalhas durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados. Relembre a entrevista:
Homenagens
"Um advogado criminal com cultura diferenciada e reconhecimento internacional. Ele deu outro patamar à advocacia pátria." - Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.
"Perdemos hoje não apenas um grande advogado, mas um ser humano de qualidades excepcionais, um companheiro de trincheiras. Fernando descansa entre os justos e em paz." - Alberto Zacharias Toron.
"Fernando Fragoso tinha a elegância natural dos Fragosos. E tinha a cultura jurídica do pai e do irmão. Discreto mas muito firme ele fará falta nestes momentos tenebrosos pelos quais passam o Direito, o Poder Judiciário e o povo brasileiro. Que sua ausência nos impulsione a nos posicionar, ainda mais, pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito." - Kakay.
“A morte de Fernando é uma perda imensa à advocacia comprometida com a defesa da democracia. Um dos principais responsáveis pela resgate da importância do IAB, o professor Fernando Fragoso foi sempre um lutador pela manutenção dos direitos e garantias fundamentais em um país secularmente autoritário como o Brasil.” - Rubens Casara.
"Educado, agradável, generoso, herdou o que seu pai Heleno tinha de melhor. Convivi bastante com ele no Conselho Federal. Aprendi muito. E não vou me esquecer! Valeu, Fernando. Descanse em paz!" - Aloísio Lacerda Medeiros.
"Excelente advogado, professor, atuante com vigor e de forma gloriosa nos tribunais. Imensa a perda, deixa legado grandioso, sempre me inspirei em sua trajetória. Profundas condolências à linda e nobre família." - Miguel Pereira Neto.
“Ingressei no IAB a convite de Fernando Fragoso. Presidi a Oab Nacional quando ele era presidente do Instituto. Fizemos importantes parcerias entre as instituições. O mundo jurídico está enlutado com a irreparável perda do colega advogado e do humanista. Fernando permanecerá vivo por suas ideias e seu legado.” - Marcus Vinícius Furtado Coelho.
“Assim como seu pai, Fernando Fragoso foi destacado advogado criminalista e professor, não apenas no Rio de Janeiro. Também eram notáveis as qualidades da sua personalidade. A advocacia criminal, sem a sua presença, fica empobrecida.” - Antonio Ruiz Filho.
“Perdemos um dos grandes nomes da advocacia brasileira, deixando uma lacuna indelével também no ensino jurídico. Era detentor do legado de seu pai, o mestre Heleno Cláudio Fragoso, perpetuando as melhores tradições reveladas no amor ao Direito Penal. No IAB comandou a entidade por duas vezes com brilhantismo e integrou com maestria a direção da OAB/RJ. Seu trabalho em prol do Direito Penal o levou para vários cargos em entidades jurídicas internacionais. Representou o Brasil impecavelmente. Recentemente seu nome havia sido aprovado para integrar a Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM. Descanse em paz meu amigo.” - Luiz Flávio Borges D’Urso.
"Estou profundamente consternado com a irreparável perda do advogado e amigo Fernando Fragoso, um humanista comprometido com as boas causas para o fortalecimento da advocacia, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Lembro bem de nossas parcerias no tempo que presidi a UALP - União dos Advogados de Língua Portuguesa e ele na FIA - Federação Internacional de Advogados, da qual tornou-se presidente recentemente. Meus sentimentos a família." - Claudio Lamachia.
As diretorias da OAB/RJ e do IAB também lamentaram profundamente a perda de um dos maiores nomes do Direito Penal brasileiro, e decretaram luto oficial de três dias:
"Hoje é um dia muito triste para a advocacia, fará muita falta ao mundo jurídico um colega com tantas qualidades pessoais e profissionais. Reconhecido internacionalmente, era um intransigente defensor da democracia e teve uma brilhante trajetória como homem de Ordem." - Luciano Bandeira.
“Hoje o país perdeu um grande brasileiro e a advocacia nacional e internacional um dos seus maiores advogados. Fernando honrou a tradição dos grandes criminalistas comprometidos com as liberdades. O IAB está enlutado e lamenta enormemente a perda de um dos seus maiores presidentes.” - Sydney Sanches.