O ministro do STF André Mendonça vai julgar um pedido de habeas corpus em que uma mulher do RS busca a interrupção de gravidez de gêmeos siameses.
A gestante está no quinto mês de gravidez. Os bebês têm malformação e não têm chance de vida extrauterina. Já a mulher alega risco de morte em caso da manutenção da gestação.
O caso chegou à Corte Suprema nesta sexta-feira, 23, após negativa do ministro Jorge Mussi, do STJ.
A Defensoria Pública do RS, que faz a defesa dela, argumenta que ela correria risco e que "embora a condição de gêmeos siameses não autorize, por si só, a interrupção da gravidez, a hipótese assemelha-se aos casos de aborto de fetos com anencefalia", que já permitido pelo STF na ADPF 54.
- Processo: HC 220.431
Ministro André Mendonça será o relator do caso.(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)