CADE
Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE
-
Dia: 28.3.2007
-
Início: 14h
1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana)
Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco
Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE
Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado)
Requerentes: Legget &Platt do Brasil Ltda.; Prodal Metalúrgica Ltda.
Advogados: Ventura Alonso Pires e Rodrigo Ciccone Teixeira
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
3. Averiguação Preliminar nº 08012.005422/2000-52 (Adiado)
Representante: Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná - FEHOSPAR
Advogada: Ana Paula Kretzschmar e Conti
Representado: Unimed de Curitiba
Advogados: Marco Aurélio de Quadros Cravo, Carlos Eduardo Manfredini Hapner, Tarcísio Araújo Kroetz e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
4. Ato de Concentração nº 08012.007916/2006-67
Requerentes: VRG Linhas Aéreas S.A., Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense, Rio Sul Linhas Aéreas S.A. e Nordeste Linhas Aéreas S.A.
Advogados: Maria Regina Mangabeira Albernaz Lynch, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Ângela Nami Haddad Saadé, Ana Beatriz de Arruda Santos e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
5. Ato de Concentração nº 08012.000053/2007-88
Requerentes: United Technologies Corporation e Polskie Zaklady Co. Ltd.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Pablo Ricard Guimarães Teixeira, Gustavo Lage Noman e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
6. Ato de Concentração nº 08012.000186/2007-54
Requerentes: General Electric Company e Vetco International Limited
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
7. Ato de Concentração nº 08012.000294/2007-27
Requerentes: Telefonaktiebolaget LM Ericsson e Redback Networks Inc.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Andréa Fabrino Hoffmann Formiga e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
8. Ato de Concentração nº 08012.000794/2007-69
Requerentes: TNT Brasil Participações Two Ltda. e Expresso Mercúrio S.A.
Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
9. Ato de Concentração nº 08012.003890/2004-16
Requerentes: Brasil Telecom S.A e Internet Group do Brasil Ltda.
Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro; Mônica de Melo Alves Ribeiro; .Pedro Raphael Campos Fonseca e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
10. Ato de Concentração nº 08012.001011/2006-83
Requerentes: Mittal Steel Company N.V. e Arcelor S.A.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Ivo Teixeira Gico Jr., Plínio
Simões Barbosa e outros.
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
11. Ato de Concentração nº 08012.000143/2007-79
Requerentes: Pamplona PE Holdco 5 S.A. e Johnson Matthey Ceramics Limited
Advogados: Carlos Augusto da Silveira Lobo, Hugo Ibeas, Sérgio Vieira Miranda da Silva e outros
Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
12. Ato de Concentração nº 08012.009865/2006-16
Requerentes: 3M Company e Biotrace International PLC
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Leonor Giovine Cordovil e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
13. Ato de Concentração nº 08012.000030/2007-73
Requerentes: Illinois Tool Works Inc., Canguru Embalagens S.A., ITW-Canguru Rótulos Ltda.
Advogados: José Maurício Machado, Lisiane Baptiston Herdy Menossi Pace e René Gelman.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
14. Ato de Concentração nº 08012.000312/2007-71
Requerentes: The Goldman Sachs Group, Inc., Onex Corporation e Raytheon Aircraft Company
Advogados: Marcelo Calliari, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros.
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
15. Ato de Concentração nº 08012.000089/2007-61
Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional e Corus Group PLC
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e outros
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
16. Ato de Concentração nº 08012.000157/2007-92
Requerentes: Timer Warner Inc. e Claxson Interactive Group Inc.
Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
17. Ato de Concentração no 08012.000469/2007-04
Requerentes: Mahle GBMH e Simens Aktiengesellschaft
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rogério Domene e José Flávio Bianchi.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
18. Ato de Concentração nº 08012.011295/2006-16
Requerentes: Al Khaleej Sugar Co. LLC e Agrenco do Brasil S.A.
Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Valdo Cestari de Rizzo e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
19. Ato de Concentração nº 08012.011607/2006-91
Requerentes: Açúcar Guarani S.A., Salamanca Agropecuária e Participações S.A. e Companhia Energética São José
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
20. Ato de Concentração nº 08012.009843/2005-67 (Pedido vista na Sessão 392ª em 07.03.2007)
Requerentes: Cimento Rio Branco S.A e Camargo Corrêa Cimentos S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros
Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado
Voto-Vista: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
21. Ato de Concentração nº 08012.011261/2005-41
Requerentes: Autostar Comercial e Importadora Ltda. e IPLF Holding S.A.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Luciano Inácio de Sousa e outros
Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
22. Embargos de Declaração n° 08700.000607/2007-99 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.002004/2006-07)
Embargante: Dufry Brasil Participações Ltda.
Advogados: José Flávio Bianchi, José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
23. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08012.011793/1999-32
Representante: PROCON - PR
Representada: Postos de Combustíveis de Curitiba - PR
Advogados: não consta dos autos
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
24. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08700.001179/1999-22
Representante: CADE
Representada: Postos de Combustíveis de Porto Seguro/BA
Advogados: Danilo Blenner Fumis, Cristiana Almeida de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
25. Processo Administrativo nº 08012.000924/2000-52
Representante: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os reajustes de preços e a falsificação de medicamentos, materiais hospitalares e insumos de laboratórios (CPI-Medicamentos)
Representada: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Carla Lobão Barroso de Souza e outros
Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
26. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79)
Embargante: Montecitrus Trading S.A.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini e Camila Pimentel Porto Doria
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
___________