Com o propósito de atender as demandas de violência contra a mulher, acolhendo gratuitamente mulheres advogadas ou não, a OAB/RJ criou a "Ouvidoria da Mulher". O grupo – núcleo da Ouvidoria-Geral da OAB/RJ – conta com a colaboração da Comissão OAB Mulher RJ e da Caarj - Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro e funcionará como um canal de denúncias, que serão, posteriormente, encaminhadas ao Ministério Público e ao Ceam - Centro Especializado de Atendimento à Mulher.
A iniciativa faz parte das deliberações definidas no II Colégio de Ouvidores da OAB (2022/2025), realizado em junho deste ano, e leva em consideração a sensibilidade do assunto e a necessidade de um atendimento individualizado nessas situações. De acordo com o ouvidor-geral da OAB/RJ, Carlos Henrique de Carvalho, a demanda foi sinalizada após debates com os ouvidores de todo o país.
"A Ouvidoria-Geral da seccional buscará estabelecer, junto com a Ouvidora da Mulher, uma estrutura adequada para o atendimento de todo tipo de violência sofrida pelas mulheres, advogadas ou não".
Uma das maiores entusiastas da iniciativa, a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, participou ativamente da elaboração do braço fluminense do projeto e da escolha do nome de Andréa Tinoco para ser a primeira a liderar o grupo no Rio de Janeiro.
Nomeada pelo presidente da seccional, Luciano Bandeira, como ouvidora da Mulher, Andréa Tinoco explicou como se dará o processo de atendimento. "Vamos institucionalizar um canal de atendimento para mulheres vítimas de violência, sendo um espaço de escuta, acolhida e orientação para advogadas e para toda a população", pontuou Tinoco. "Além das ações afirmativas, precisamos de políticas transformadoras dentro e fora do sistema OAB, sendo esse o objetivo da Ouvidoria da Mulher".
Presidente da Comissão OAB Mulher, Flávia Ribeiro salientou a atuação da Ouvidoria e da comissão como porta de entrada para atender os diversos casos de violência. “É muito importante que a Seccional tenha criado um canal de escuta, acolhimento e orientação de mulheres que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violências, assédio ou discriminação pelo gênero”, refletiu Ribeiro.
“Esta iniciativa conjunta com a Ouvidoria atende a uma demanda dos tempos atuais, em que os números de violência contra a mulher só têm crescido. Precisamos discutir e conscientizar cada vez mais sobre os diversos tipos de violência os quais as mulheres estão expostas: física, psicológica, política, no ambiente de trabalho, doméstica ou sexual. A criação da Ouvidoria da Mulher demonstra que a nossa instituição está empenhada em enfrentar este problema”, finalizou.
Segundo a presidente da Caarj, Marisa Gaudio, a Caixa presta assistência às mulheres advogadas, disponibilizando os serviços de Atendimento Psicossocial e o Auxílio Proteção à Mulher Advogada, destinado a colegas que estejam em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica. “A Caixa tem uma grande preocupação com a pauta da violência contra a mulher. Por isso, temos programas voltados para a mulher advogada, com atendimento psicossocial e o auxílio proteção”, comentou a presidente da Caarj. “Continuamos na luta, agora em parceria com a Ouvidoria da Mulher e a Comissão OAB Mulher, para proporcionar assistência a essas mulheres que tanto sofrem diariamente”.