"A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news". Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Eleitoral. Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume o cargo no dia 16 de agosto.
"Na condição de presidente do TSE, saio com duas certezas inabaláveis: a primeira delas é que a democracia é inabalável às fake news, e que o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente da República. A segunda é que Helena Kolody tinha razão ao dizer que quem pinta estrelas no muro tem o céu ao alcance das mãos. Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor."
Edson Fachin agradeceu a oportunidade de servir à República na condução da Justiça Eleitoral ao longo dos últimos 175 dias. Segundo ele, os afazeres da Corte foram sempre direcionados à busca por paz e segurança nas Eleições Gerais de 2022, cujo caminho foi pautado pelo diálogo, pela estruturação do combate à desinformação e pela eficiência na gestão do processo eleitoral, “impulsionando a Justiça Eleitoral à defesa intransigente, peremptória e impávida da democracia”.
O presidente da Corte Eleitoral reconheceu enfaticamente os esforços dos colegas ministros, do Ministério Público Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral, que se dedicaram em dividir a missão de aperfeiçoar o processo das eleições nas diversas funções.
Combate à desinformação
Reafirmando que “a Justiça Eleitoral está inteiramente irmanada na defesa da democracia” e preocupada com o diálogo institucional entre os diversos atores do país, o ministro recordou que o Tribunal realizou inúmeras reuniões para a ampliação do fortalecimento democrático.
Na gestão de Fachin, a JE se fez presente em interlocuções com a integralidade dos partidos políticos nacionais, bem como promoveu pactos políticos-institucionais de cooperação no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Desde agosto de 2019, foram assinados 159 termos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, sendo 77 deles apenas nos últimos seis meses.
Além de partidos políticos, foram firmados termos de cooperação com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o STF, universidades, institutos de classe, institutos temáticos e plataformas digitais, além de várias agências de checagem, entre outros. O ministro mencionou ainda o trabalho conjunto com a Procuradoria-Geral Eleitoral para desencorajar a disseminação da desinformação a partir da judicialização de casos envolvendo ilícitos eleitorais, fornecendo informações corretas a toda a população.
Atuação internacional
No campo internacional, Fachin ressaltou que a Corte ampliou o diálogo com a comunidade estrangeira. Foi operacionalizado o envio de missões brasileiras e presidenciais da Colômbia, assim como nos pleitos presidenciais da Costa Rica e da França. Em contrapartida, o programa de Missões Internacionais de Observação Eleitoral no Brasil foi aprimorado, para receber vários organismos e centros especializados relevantes para atuar como observadores das Eleições 2022.
O Tribunal também implementou ações na área da inclusão e da diversidade, sobretudo em relação a questões voltadas a gênero, raça e acessibilidade. Assim, foi criada a Assessoria de Inclusão e Diversidade, com a finalidade de planejar, executar e acompanhar as ações promovidas pelo TSE relacionadas à temática; realizada audiência pública sobre o assunto; e criada a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.
- Confira a íntegra do discurso.