Ao se reunir com embaixadores nesta segunda-feira, 18, Bolsonaro voltou a atacar os ministros do STF e disse ter tido fraude nas urnas eletrônicas nas últimas eleições.
No discurso, Bolsonaro usou um PowerPoint com notícias relacionadas aos ministros do STF.
Barroso
Ao falar sobre Barroso, disse que o ministro "começou a andar pelo mundo o criticando". Como exemplo, Bolsonaro disse que Barroso fez palestra intitulada "Como se livrar de um presidente".
Em nota, o gabinete de Barroso esclareceu que o ministro jamais proferiu palestra no exterior com o título, e que o evento realizado na Universidade do Texas foi sobre “Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes”.
Segundo o gabinete, no evento, foram discutidos temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment e que nenhum dos expositores sequer tocou no tema de impeachment do atual presidente do Brasil. Confira o vídeo da apresentação e o texto que serviu de base.
Abaixo, a fala de Bolsonaro sobre Barroso:
Fachin
Quando o alvo da vez foi Fachin, Bolsonaro mostrou uma notícia em que o ministro diz que Brasil vive tensão maior que a invasão do Capitólio, nos EUA. Na fala, Bolsonaro disse que Fachin estava antevendo que “o candidato dele, que ele tornou elegível, vai ganhar as eleições”, se referindo a Lula.
O presidente ainda citou fala de Fachin de que "quem trata das eleições do Brasil são as forças desarmadas". Bolsonaro afirmou que o ministro esqueceu que ele que é o “chefe supremo das Forças Armadas”, e disse ainda que Fachin foi advogado do MST, o que chamou de “grupo terrorista”.
Ao contrário do que disse Bolsonaro (vídeo abaixo), Fachin não atuou como advogado do MST.
Moraes
Moraes também não saiu ileso dos ataques do discurso de Bolsonaro, que disse que o ministro tentou esconder inquérito em 2018.
“Quando ele diz que existe um gabinete do ódio, que seria algo do meu governo, não apresenta uma só matéria que poderia ter sido produzida no tal do gabinete do ódio, o que ele quer com isso? Para quê acirrar os ânimos entre o Judiciário e o Executivo?”
Urnas
Bolsonaro também voltou a atacar as urnas eletrônicas e colocar em cheque a segurança das últimas eleições.
“Tem mais de 100 vídeos de pessoas reclamando que foram votar em mim e na verdade o voto foi para outra pessoa. Nenhum vídeo de alguém que foi votar em outro candidato e porventura apareceu meu nome. Nós queremos corrigir falhas.”
Vale lembrar que o próprio presidente já admitiu não ter provas de que houve fraude nas eleições.
Tipicidade
A fala de hoje, além de atentatória à soberania pátria, uma vez que foram chamados os representantes de outros países para ouvirem críticas explicitas a integrantes da mais alta cúpula do Judiciário, pode ser também enquadrada em outra situação.
Com efeito, não é de hoje que o presidente da República, em tese, comete conduta passível de ser tipificada na lei 1.079/50 (art. 6º , 5 “opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário (…);”).
Não estivesse com a fatura do Orçamento público na mão, o Legislativo faria a interpretação correta destes descalabros, que só envergonham a nação.
Crime de responsabilidade
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, afirmou que o grupo irá tomar medidas contra o discurso de Bolsonaro.
"Provavelmente entrar com um novo pedido de afastamento. Exatamente porque o presidente afronta, a luz do dia, diante de autoridades internacionais, dois poderes constituídos, com competências claramente definidos pela Constituição Federal, e faz isso em uma escalada de ódio na qual ele próprio mergulhou o país. Num clima de instabilidade, insegurança, violência política."
Para o Grupo, Bolsonaro cometeu "mais um claro e inequívoco crime de responsabilidade ao atentar contra o funcionamento dos demais poderes de Estado e contra a livre execução da lei eleitoral".
Veja a íntegra da nota:
"Bolsonaro, de forma recorrente, vem promovendo ataques ao STF e à Justiça Eleitoral com vistas a desacreditar os resultados das próximas eleições perante à opinião pública e à comunidade Internacional.
Usando abusiva e ilicitamente das prerrogativas de Chefe de Estado, e já na condição de candidato à reeleição, Bolsonaro procura justificar internacionalmente sua intenção de fragilizar nosso processo eleitoral com claros intentos golpistas.
À luz do dia, comete mais um claro e inequívoco crime de responsabilidade ao atentar contra o funcionamento dos demais poderes de Estado e contra a livre execução da lei eleitoral.
Acuado por pesquisas dos mais variados institutos, Bolsonaro busca formas de destruir nossa democracia e de permanecer autoritariamente no poder.
Hoje é um dia de alta gravidade para o Estado brasileiro, e não devemos ter meias palavras.
Resistiremos.
Uma futura e eventual ofensa golpista à Lei de defesa da democracia, que introduziu como crimes a tentativa de golpe de Estado e a pregação de violência política, será duramente repreendida pelos democratas do nosso país.
E para tanto, a PGR e os demais poderes da República não devem mais se calar ante tantos e tão graves ilícitos praticados pelo Presidente.
Se não agirem, também estarão ingressando como participes na trama ilícita e no lodaçal golpista de traição à Pátria e à Constituição.
A defesa do Estado Democratico de Direito exige atitudes enérgicas.
Não podemos permitir, por fim, que Bolsonaro utilize novamente a velha e surrada tática diversionista de criar novos factóides para fugir de suas responsabilidades pela miséria e pela pobreza que voltaram a assolar milhares de famílias brasileiras, assim como também não permitiremos que fuja de suas responsabilidades pelo clima de ódio em que mergulhou nossa nação.
Não nos acobertaremos na conveniência do silêncio , e não nos omitiremos frente às responsabilidades que a grave situação do país nos impõe."