Jair Bolsonaro tornou-se alvo de queixa-crime no STF por homofobia e transfobia. A vereadora de SP Erika Hilton, acionou o Supremo após fala do presidente em um discurso no qual afirmou que o modelo de família que ele defende "é composto por homem, mulher e prole".
No discurso em evento para evangélicos, Bolsonaro ainda atacou o ex-presidente Lula, ressaltando que durante seus governos ele tentou impor a "desconstrução da heteronormatividade".
O presidente usou o famoso personagem “Joãozinho” como exemplo do que falava:
"O que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda, que constituam família, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula como queria aquele decreto de 2009."
Na queixa-crime, a vereadora afirma que as falas do presidente da República possuem um evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito à existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo.
“É importante considerar que o locutor desse discurso exerce atualmente o cargo de Presidente da República, o alto comando do Poder Executivo Federal. Embora a sua presença na Convenção de Igrejas Evangélicas represente um ímpeto explicitamente eleitoral, ao usar o cargo que ocupa para ofender a dignidade de centenas de cidadãos brasileiros membros da comunidade LGBTQIA+, o Noticiado manifesta institucionalmente a homotransfobia, prática considerada crime pela legislação brasileira.”
Segundo o texto, ao dialogar com as pessoas presentes no evento, Bolsonaro atribuiu à comunidade LGTQIA+ a "alcunha da perversão e da prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade".
- Veja a queixa-crime.