No último dia 30, o Senado aprovou uma PEC que amplia o pagamento de benefícios sociais, injetando R$ 41 bilhões, às vésperas das eleições, em programas sociais como Auxílio Brasil e vale-gás, além de auxílios a caminhoneiros, taxistas e outros.
Pela tramitação normal, a PEC de benevolências de Jair Bolsonaro teria de passar por longo processo na Câmara: CCJ, comissão especial, e só então seria liberada para votação em plenário.
Mas, para acelerar a tramitação e ver o texto aprovado ainda antes do recesso de julho, o presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, realizou uma manobra, e apensou o texto a outro, que já tem tramitação mais avançada: a PEC 15/22, chamada PEC dos biocombustíveis, já analisada nas duas etapas principais.
Dessa maneira, o relator, deputado Danilo Forte, passa a ser o relator da PEC dos benefícios. Acredita-se que o relatório do deputado seja apresentado nesta quarta-feira, 6. “Aceitei com muita tranquilidade a missão de relatar a PEC dos Benefícios, e dar um alento à população neste momento delicado. A fome tem pressa.”
Às favas com o teto
Na justificativa para a situação de emergência, o texto traz que ela foi provocada pela guerra na Ucrânia e outros fatores, como forma de autorizar o governo a passar por cima da lei de Responsabilidade Fiscal e do teto de gastos para pagar as benesses previstas.
Apesar das críticas, a oposição não votou contra a PEC, receosa de negar auxílio à população em momento de crise. Único senador que votou contra foi José Serra.