Evento
Presidente da OAB/SP participa do lançamento do Programa Estadual de Desburocratização
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, participou ontem, no Palácio dos Bandeirantes, do lançamento do Programa Estadual de Desburocratização (PED), que vai coordenar todas as ações para facilitar a rotina do empreendor paulista.
“A burocracia, além emperrar o desenvolvimento, traz custos desnecessários à população. Portanto, qualquer iniciativa para combatê-la deve ser saudada, sendo que a OAB/SP também vem trabalhando no sentido de reduzir a burocracia”, afirmou D’Urso.
Lançado pelo governador José Serra e pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, o PED tem como primeiro desafio criar condições para que uma empresa possa ser aberta no prazo de 15 dias no Estado de São Paulo. Hoje, leva 152 dias para regularizar os papéis.
Relatório produzido pelo Banco Mundial, no ano passado, revela que o Brasil ocupa o quinto pior lugar do mundo para colocar um negócio em funcionamento, perdendo apenas para Haiti, Laos, Congo e Moçambique. Em sua primeira fase, o Programa vai incluir quatro municípios pilotos – São Paulo (capital), São Caetano do Sul, Piracicaba e Santos.
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