Alunos do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC vivenciaram, na prática, sessão de julgamento presencial promovida pela 1ª Câmara Cível de Alagoas (TJ/AL), no auditório da referida instituição de ensino, em Maceió.
A iniciativa, que contou com a participação do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia e do banco BMG, faz parte do projeto “Interagindo com a Comunidade Acadêmica”, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que foi retomado após uma pausa de dois anos devido à pandemia da Covid-19.
Além de imergir a comunidade acadêmica em uma sessão de julgamento real, o projeto atinge fim pedagógico, consolidando conhecimentos adquiridos em sala de aula e inspirando futuros profissionais para atuação nos tribunais.
Sob a presidência do Desembargador Tutmés Airan, a 1ª Câmara julgou uma pauta de 15 recursos havendo, dentre eles, um envolvendo produto bancário.
Sistemática
Na prática, os estudantes puderam conferir como ocorrem as sustentações pelos advogados e os debates entre os desembargadores, que detalharam seus fundamentos em cada recurso julgado, facilitando a compreensão da sistemática de uma sessão no tribunal.
A sustentação oral no recurso do Banco BMG foi realizada pelo advogado Lázaro Roberto Silva Junior, sócio da banda Queiroz Cavalcanti Advocacia. Além de ressaltar os fundamentos jurídicos e provas para embasar a tese recursal, o advogado se propôs a contribuir com a proposta acadêmica do evento. Foi realizada breve dinâmica com três alunos, como se cada um deles houvesse contratado um produto bancário diferente - empréstimo consignado tradicional, cartão de crédito consignado e cartão de crédito tradicional. A iniciativa esclareceu as diferenças e peculiaridades de cada forma de contratação dos serviços bancários e foi bem recepcionada pelos ouvintes.