O MPF instaurou procedimento relacionado aos fatos que levaram à morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado, após uma abordagem truculenta e estulta de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba/SE.
No documento, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cita que está sendo noticiado pela imprensa que a vítima era uma pessoa com deficiência mental, sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados.
Por se tratar possivelmente de uma pessoa com deficiência, a PRDC também vai acompanhar a atuação das instituições nos desdobramentos e apurações sobre o falecimento do homem. Entre as primeiras medidas, a PRDC vai fazer contato com a família da vítima, para ouvi-la.
Também vai agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF.
Investigações
O primeiro procedimento instaurado pelo MPF, no dia 26 de maio, é de natureza criminal e de controle externo da atividade policial e vai acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo de Jesus Santos. No procedimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, serão investigadas, no âmbito cível, as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.
O caso
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital Aracaju.
Vídeos mostram agentes da PRF prendendo o homem dentro do porta-malas da viatura com uma bomba de gás lacrimogênio. Segundo laudo do IML, a causa da morte foi "insuficiência aguda secundária a asfixia".
Familiares de Genivaldo de Jesus Santos contaram à imprensa local que ele andava de moto quando foi parado pela blitz. De acordo com sobrinho e esposa, ele tinha transtornos mentais e havia mostrado aos policiais os remédios e a receita médica. Assista à cena, que contém imagens fortes:
Em nota, a PRF afirmou que, em razão da agressividade de Genivaldo de Jesus Santos, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção. O órgão afirmou que irá apurar o caso.
Posicionamento da OAB/SE
A OAB/SE expediu ofício ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, Jason Gomes Terêncio, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo.
No ofício, a Ordem ainda solicita, em caráter de urgência, uma reunião no sentido de envidar esforços para elucidar os graves fatos ocorridos, além de maiores informações para, em caso positivo, fornecer dados para o acompanhamento do feito, ou mesmo a nomeação de representante da casa para compor um comitê de apuração que seja imparcial e célere.
A seccional ressalta ainda a necessidade de fornecer amparo à família da vítima neste momento, garantindo a observância dos direitos fundamentais.