Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tratado da União de Fato"

A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família.

25/5/2022

A obra "Tratado da União de Fato" (Almedina - 892p.), coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, apresenta estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica.

(Imagem: Arte Migalhas)

A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família.

Com o intercâmbio de conhecimentos, esta obra bilingue analisa detalhadamente o regramento legal e as intepretações doutrinárias e jurisprudenciais da união estável no Brasil, assim como os ordenamentos jurídicos da união de fato em Angola, na Argentina, no Chile, na Colômbia, na Espanha, em Portugal, no Peru e no Uruguai.

Os autores são renomados juristas, com profundos conhecimentos no tema central desta obra, de modo a trazer ao leitor a melhor compreensão das diversas regulamentações da união de fato. Estes estudos têm destacada relevância a todos que precisam conhecer profundamente o tema da 'união de fato', fenômeno plurifacetado, que impressiona pelos diferentes ordenamentos que recebe nos citados países. Esta obra é editada nas línguas portuguesa e espanhola, de modo a atender a preferência do leitor.

Sobre os autores:

Regina Beatriz Tavares da Silva é presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Sócia fundadora e titular do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.

Atalá Correia é mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Alicia Garcia de Solavagione é presidente da Comissão Argentina da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.

__________

Ganhadora:

Débora Nascimento da Costa Durães, de Sertãozinho/SP

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024