A Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. O texto segue para análise do Senado.
Para Raquel Franzim, diretora de Educação do Instituto Alana, o texto representa "grave ameaça e violação ao direito de bebês, crianças e adolescentes de frequentarem educação escolar de qualidade".
Ela destaca que, na Educação, qualidade significa um conjunto de elementos e de esforços de atores distintos. Além disso, pontuou que a categoria docente já é bastante desvalorizada e que o texto passa a mensagem de que, bastando ter diploma de ensino superior, qualquer pessoa poderia ser professor.
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