Lei Municipal 3.042/2007
Prefeitura sanciona lei e doa terreno para a OAB/SP
O prefeito da Estância Turística de Campos do Jordão - João Paulo Ismael – sancionou na última quinta-feira (8/3) a Lei Municipal 3.042/2007, que autoriza o Executivo a doar um terreno para a instalação de uma colônia de férias dos advogados do Estado de São Paulo.
O terreno, com 30 mil metros quadrados fica na Vila Inglesa, numa área serrana privilegiada com araucárias centenárias – árvore símbolo de Campos do Jordão e que pode ser encontrada na região da Serra da Mantiqueira. Em frente ao terreno, há uma gleba de Mata Atlântica preservada que é integrada pelos pinheirais e outros tipos de árvores nativas, compondo uma paisagem de muita beleza e de grande importância para a preservação ambiental.
Conforme o presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – trata-se de mais uma importante conquista da classe dos advogados paulistas, que contou com o empenho da Diretoria da Subsecção de Campos do Jordão. “Agora, somaremos todos os esforços para concretizar esse projeto de disponibilizar uma colônia de férias numa das regiões mais bonitas do Estado de São Paulo. Não temos ainda os recursos para esse empreendimento, mas com entusiasmo e determinação iremos buscar parcerias para viabilizarmos mais este sonho da Advocacia”, avalia D’Urso, lembrando que com esta mesma perspectiva a Ordem paulista inaugurou, no ano passado, os dez primeiros apartamentos da Colônia de Férias Recanto Rio Paraná, na cidade de Três Fronteiras, região Noroeste do Estado, voltada ao lazer náutico e pesca esportiva.
Pela lei, de autoria do Executivo de Campos do Jordão, a OAB/SP terá prazo de até dois anos para o início da obra e de até cinco anos para a sua conclusão, sob pena de revogação da doação. A cessão do terreno foi negociada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em setembro do ano passado, quando esteve na cidade para a cerimônia de inauguração das novas instalações da sede da OAB local e do Espaço CAASP (Caixa de Assistência do Advogado de SP). Um Protocolo de Intenções de Doação de Área para construção da nova colônia de férias foi assinado, em outubro do ano passado, pela vice-presidente da Ordem paulista, Márcia Regina Machado Melaré.
Para o prefeito João Paulo Ismael, a colônia de férias propiciará um benefício mútuo. “Essa colônia permitirá que os advogados paulistas - com sólida visibilidade na sociedade - possam visitar a cidade contribuindo para a cultura, o diálogo e soluções para o município”, afirmou. Ismael lembra ainda que a cidade vive um momento de desafio com sua nova lei de zoneamento e que a colônia vai gerar novos postos de trabalho e trazer riquezas para Campos do Jordão, porque também poderá ser utilizada para encontros de trabalho dos advogados.
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