Acontece de 12 a 14/4 o "II Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito da Empresa", idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), no Porto Palácio Congress Hotel & SPA, na cidade do Porto/Portugal. Na oportunidade serão debatidas as perspectivas do período pós pandemia, as novas legislações e uma completa visão luso-brasileira sobre o tema.
Nesta edição, o evento conta com a parceria do IJBL – Instituto Jurídico Luso Brasileiro, de Portugal, e apoio da Revista Justiça e Cidadania. Ao longo dos três dias de evento serão abordados temas como, Direito da Empresa em crise, Lato Sensu, Direito da Insolvência (Um ano da reforma da 11.101, SAF) e demais temas inerentes.
Daniel Machado Amaral, sócio na DASA Advogados e presidente da Comissão de Recuperação Judicial da OAB/SP seccional Tatuapé, participa dia 13/4 onde irá palestrar sobre "Aplicação da Teoria do Fato Consumado nos processos de Insolvência". Além dele, a edição irá contar com palestrantes de destaque no Brasil e Portugal como o ministro do STF, Luiz Fux; os ministros do STJ: Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti, Reynaldo Fonseca, Raul Araújo, Ricardo Villas Bôas Cueva, Gurgel de Faria, Marcelo Ribeiro Dantas, Sebastião Alves dos Reis Júnior, além de juízes e advogados do Brasil e Exterior.
A programação preliminar prevê 12 painéis com temas de relevante interesse jurídico empresarial e 36 palestras em torno do Direito da Insolvência, Mediação, Arbitragem, Direito Digital, Direito Penal Empresarial, Lei Geral de Proteção de Dados, momentos de integração e network.