A obra "Justiça Penal Consensual" (Juspodivm - 304p.), de autoria do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, traz alterações e acréscimos relevantes em função da introdução do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico nacional.
“A obra contempla uma singular convergência da experiência profissional do autor com uma minuciosa pesquisa teórica, o que descortina para o leitor um convite à reflexão sobre o porvir na gestão estatal dos conflitos que se operam no mundo dos valores e dos fatos. (...) Sistematicamente, o autor compartilha com o leitor questionamentos, críticas, riscos e desafios relativos ao emprego de ferramentas de consenso na seara criminal. Não obstante a solidez e a profundidade dos argumentos, o leitor não terá qualquer dificuldade para a compreensão das ideias, pois o texto é escrito em linguagem simples e agradável. Em resumo, a obra é um convite irresistível para estudantes e profissionais do Direito, principalmente aqueles dedicados ao estudo do processo penal.”
Felipe Martins Pinto
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Professor Associado de Direito Processual Penal da UFMG.
“O livro, com muita clareza, objetividade e didática – o que rende uma leitura agradável – caminha para a análise crítica de alguns dos principais modelos de Justiça de Consenso, com destaque para o norte-americano, sempre alvo de merecidas críticas, exatamente por seu caráter extremamente utilitarista, nem sempre preocupado em preservar as garantias processuais e os bens e valores mais caros do indivíduo. (...) Flávio da Silva Andrade oferece à comunidade jurídica uma obra a ser lida e estudada, não somente porque é bem escrita, mas porque apresenta tema de notória atualidade e importância.”
Rogerio Schietti Cruz
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Sobre o autor:
Flávio da Silva Andrade é Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Uberlândia/MG. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
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Ganhador:
- Criso Roberto Ramos Da Silva, de Guaratinguetá/SP.