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Como prevenir ataques contra perfis nas redes? Advogados explicam

Especialistas apresentam as medidas civis e criminais que podem ser tomadas contra criminosos que invadem contas e criam perfis falsos

28/3/2022

Recentemente uma onda de ataques feitos por criminosos digitais está dominando as redes sociais. De acordo com a companhia de cibersegurança Fortinet, o Brasil recebeu 88,5 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos durante o ano de 2021, alta de 950% na comparação com 2020. 

Outro levantamento, feito pela Mastercard em parceria com Datafolha, aponta que 57% das companhias dos setores de educação, financeiro, seguros, tecnologia, telecomunicações, saúde e varejo, são alvos de fraudes e ataques digitais com média ou alta frequência.

Especialistas apresentam dicas de como prevenir e como agir em caso de ataques contra perfis de empresas em redes sociais.(Imagem: Freepik)

O advogado Maurício Esteves (Silveiro Advogados) destacou que “se os criminosos conseguirem invadir o perfil da empresa, muitos dados ficam comprometidos e diversos problemas começam a aparecer, desde espionagem, até a impossibilidade de acesso e alteração na conta”.

Perfis falsos e invasões

Segundo o especialista, a ocorrência de criação de perfis falsos e invasões podem gerar consequências nos âmbitos civil e penal do Direito. Narrou, ainda, que no âmbito civil, há ações preventivas e reativas a serem tomadas. Para Esteves, inicialmente, é importante tomar duas ações rápidas quando a empresa detecta alguma irregularidade.

“Primeiro, é necessário fazer capturas de tela de documentos, e-mails e das próprias denúncias, comprovando que a conta foi invadida ou replicada, juntando provas de que a empresa foi prejudicada. O segundo passo é denunciar a conta falsa ou invadida imediatamente e preencher o formulário na central de ajuda da rede social.”

“A partir daí, a empresa pode pedir na Justiça, com urgência, a derrubada do perfil falso com base no Marco Civil da Internet. Pode, ainda, caso identifique o autor, decidir entrar com ação por exploração irregular de propriedade intelectual ou da imagem e, eventualmente, até concorrência desleal, exigindo ressarcimento de danos e indenização”, pontuou o especialista.

Crime

Do ponto de vista criminal, o levantamento de provas também é essencial. Para o advogado Rafael Canterji (Silveiro Advogados), tratando de reações, “os elementos de prova válidos são essenciais para instruir investigações e medidas judiciais”. Cabe, ainda, atenção às características do golpe sofrido.

“Sabemos que, majoritariamente, ocorrem sem envolvimento de qualquer pessoa da empresa, mas não podemos excluir esta possibilidade. A eventual participação de colaborador ou prestador de serviços da empresa intensificam a seriedade do tema.”

Segundo o especialista, de posse de todas as informações e eventualmente de procedimento investigatório interno, o ideal é “a apresentação dos acontecimentos com respectivos documentos à autoridade policial, por meio de notícia de fatos em tese criminosos”.

Dicas de prevenção

Para evitar invasões de perfis em redes sociais, os especialistas apresentaram dicas de como os administradores de redes sociais devem seguir rigorosamente algumas etapas, além de não clicar em links desconhecidos e desconfiar de perfis que estão pedindo doações.

Por fim, os advogados explicaram que em relação à criação de contas falsas, é muito difícil tomar medidas de prevenção. 

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