A partir de 1º de abril, o STJ retoma integralmente sua atividade na modalidade presencial. Tanto as sessões da Corte Especial, quanto das seções e turmas voltam a ser realizadas na Corte. Assim também será com o Tribunal Pleno e o Conselho de Administração.
A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Pela regra, sessões por videoconferência poderão ser realizadas apenas em caráter excepcional, por determinação dos presidentes dos colegiados. Sustentações orais também deverão ser feitas presencialmente, e o Tribunal será aberto ao publico externo com 50% da capacidade.
Seguem obrigatórios o uso de máscara e apresentação do comprovante de vacina.
A nova regra consta da resolução STJ/GP 9/22, publicada nesta segunda-feira, 28. Na próxima quarta-feira, 30, o normativo será levado para referendo do Pleno do tribunal.
A resolução confirma, para a mesma data, o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores, estagiários e colaboradores lotados nas unidades vinculadas ao gabinete da presidência e à secretaria do Tribunal, bem como daqueles lotados na secretaria de serviços integrados de saúde e na secretaria de auditoria interna do STJ.
Permanecem em teletrabalho os servidores cujo processo foi autorizado, nos termos da resolução STJ/GP 13/21.
Vacina
A decisão levou em consideração o avanço da vacinação no Brasil contra o contágio pelo novo coronavírus (covid-19), além do êxito do retorno gradual do trabalho presencial, iniciado em 21 de setembro de 2020.
A volta dos servidores, estagiários e colaboradores lotados nos gabinetes dos ministros será definida, em cada caso, pelo respectivo ministro.
Sustentações orais
Os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão fazê-lo presencialmente, também a partir de 1º de abril, nos termos do artigo 158 do RI/STJ, e, em casos excepcionais, poderá ser realizada por videoconferência, mediante autorização do presidente do colegiado.
Em caso de sustentação por videoconferência, o advogado deverá utilizar a mesma ferramenta adotada pelo STJ, além de proceder a inscrição para sustentar em até 24 horas antes do início da sessão, requerida mediante formulário eletrônico disponibilizado no site do tribunal.
Outra informação relevante é que os prazos dos processos judiciais que tramitam em meio físico voltam a partir da data estabelecida para o retorno das sessões presenciais.
Medidas sanitárias
Serão mantidas todas as medidas de prevenção orientadas pela secretaria de serviços integrados de saúde do STJ, tais como: medição da temperatura corporal por meio de termômetro infravermelho – sem contato – para o ingresso às dependências do tribunal; disponibilização de álcool em gel 70% para a higienização das mãos; utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca; e apresentação do comprovante de vacinação físico ou digital (ConecteSUS) com pelos menos duas doses, ou dose única, conforme a vacina.
- Leia a íntegra da resolução STJ/GP 09/22.