O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, alterou a formação da comissão de segurança cibernética por meio da portaria TSE 272, publicada no diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 21. A comissão foi instituída em novembro de 2020 e, desde então, é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A composição precisou de ajustes após a saída do ministro Luís Felipe Salomão - que não integra mais o TSE desde outubro do ano passado – e agora conta com a participação do ministro Mauro Campbell Marques.
Também passam a integrar o grupo a juíza auxiliar da presidência do TSE, Larissa Almeida Nascimento; o juiz auxiliar do gabinete da vice-presidência do TSE, Cesar Mecchi Morales; o juiz auxiliar da Corregedoria, Cássio André Borges dos Santos; o assessor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF, Celso Perioli; e o colaborador analista de desinformação, Thiago Rondon.
Combate às notícias falsas
Além da composição, o novo texto ampliou o escopo da comissão, que passa a atuar com o propósito de monitorar, elaborar estudos e implementar ações para o combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais. Na portaria, o presidente do TSE observou que existem criminosos coordenados que atuam para divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atentam contra a honra de ministros do STF e do TSE.
Segundo o ministro, essas ações visam atacar a imagem e a credibilidade das instituições e essas pessoas, investigadas em inquérito policial, utilizam de informações mentirosas com o objetivo de lesar e questionar a lisura e a confiança do sistema eleitoral brasileiro, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos feitos a partir de ataques no ambiente da internet.
Esse cenário, de acordo com a portaria, impõe a necessidade de medidas para o enfrentamento dos ilícitos e a investigação sobre eventual utilização de financiamento e divulgação de fake news com o intuito de prejudicar as eleições.
Confira a lista dos integrantes:
I – Ministro Alexandre de Moraes (presidente);
II – Ministro Mauro Campbell Marques (vice-presidente);
III – Larissa Almeida Nascimento, juíza auxiliar da presidência;
IV – Cesar Mecchi Morales, juiz auxiliar do gabinete da vice-presidência;
V – Marco Antonio Martin Vargas, juiz auxiliar do gabinete da vice-presidência;
VI - Cássio André Borges dos Santos, juiz auxiliar da corregedoria;
VII – Airton Vieira, Juiz Auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF;
VIII – Disney Rosseti, delegado da polícia Federal e assessor especial de Segurança Institucional do TSE;
IX – Celso Perioli, assessor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF;
X – Thiago Rondon, colaborador analista de desinformação;
XI – Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da STI.
Os trabalhos da comissão serão secretariados por Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF.
Informações: TSE