A OAB/SP criou uma comissão inédita entre todas as seccionais do país, motivando o Conselho Federal da OAB a desenvolver projeto semelhante. Trata-se da Comissão Especial de Observatório Eleitoral, que será presidida por Maira Calidone Recchia Bayod.
Segundo a advogada, o Observatório acompanhará as candidaturas de mulheres e membros de grupos minoritários, como o composto por indígenas, pessoas negras e LGBTQIA+, além de profissionais da advocacia que se alistarem na corrida eleitoral. Por meio desses cinco núcleos estratégicos, a comissão também fiscalizará a regularidade dos pleitos.
Maira relaciona a iniciativa pioneira da OAB/SP com o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil – 24 de fevereiro.
“Neste ano, celebramos 90 anos do direito das mulheres votarem, porém, notamos que a participação feminina na política está longe de ser plena. Muito embora essa data comemorativa seja importantíssima, não podemos deixar de destacar que as mulheres não estão a contento nas esferas de poder eletivas do país. Quando a Ordem paulista lança esse Observatório, basicamente, é para se debruçar acerca da pouca representatividade delas nas casas legislativas”.
De acordo com a presidente, a ocupação feminina no Congresso Nacional é de 15% e, nas câmaras municipais, há 16% de cadeiras ocupadas por mulheres. Contudo, ainda há cerca de mil cidades brasileiras sem nenhuma vereadora, o que expõe a necessidade de um trabalho institucional para a promoção de políticas afirmativas de inserção de candidaturas minoritárias.
O objetivo da comissão é atuar em favor do avanço no aspecto da diversidade, levando sempre em consideração a pluralidade para que haja a devida representatividade desses grupos nos espaços político/partidários e a democracia seja alcançada. Para a OAB SP, o acompanhamento das candidaturas de advogadas e advogados, de maneira suprapartidária, é necessário para pautar a defesa intransigente do exercício profissional da classe.
O trabalho do Observatório será desenvolvido em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da entidade.
“É uma iniciativa brilhante por parte da diretoria da Secional instituir esse projeto, para que possamos atuar junto a grupos de trabalho e núcleos estratégicos, comemorando, sim, a conquista do voto feminino do Brasil, mas tentando debater ferramentas de maior inserção de mulheres na política, além das outras candidaturas minoritárias. Trata-se de um marco importantíssimo, pois a OAB é a grande defensora do Estado Democrático de Direito, da própria cidadania e do exercício – de fato – do voto. Que a gente possa não só celebrar essa conquista, mas, também, fazer com que as mulheres tenham assento nessas esferas de poder – é um desafio, porém, com o trabalho que estamos realizando em conjunto com outras instituições, a gente vai poder angariar resultados mais satisfatórios”, conclui Maira.
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