A promotora Dúnia Serpa Rampazzo, que chamou advogados de “bosta” durante uma audiência, se desculpou em nota e disse que não teve intenção de ofender. Ela ressaltou ainda que a manifestação ocorreu em um momento de exaltação. O pedido também foi anotado no termo de audiência.
A ofensa ocorreu durante uma discussão com os causídicos. Sem saber que estava sendo gravada e com o microfone ligado, a promotora disse: "Os advogados... são bosta (sic) os advogados."
Os presentes logo perceberam e pediram para que fosse anotado em ata e encaminhado à OAB. A magistrada que acompanhava o caso afirmou que tudo estava sendo gravado.
A corregedoria do MP/PR informou que já instaurou sindicância contra a promotora de Justiça, registrada no âmbito da Corregedoria do MP/PR sob o nº 001/22.
Discussão
O advogado Renato Bassi, que sustentava no momento da discussão, contou que a represeantente do parquet estava interrompendo a todo tempo a fala das defesas e, quando ele a rebateu, ela teve a postura.
"Lamentável a postura de uma autoridade. Independente de nossas funções, o respeito, urbanidade e boa convivência deve ser o norte de qualquer atuação. A falta de respeito iniciou nas incessantes interrupções durante a audiência, mas o ápice foi subjugar a defesa com as palavras lamentáveis."
O advogado disse esperar que a promotora seja advertida e que sirva de lição para que reveja a postura, "pois deve adequar suas atitudes para o pleno exercício da profissão de promotora, tendo a urbanidade como um dos principais princípio nessas relações, que visam assegurar os direitos de todos os envolvidos".
Manifestações
A OAB Paraná, por meio da Diretoria de Prerrogativas, instaurou procedimento para apurar os fatos e avaliar as medidas a serem tomadas.
"A gravidade dos fatos, com a sua publicação da matéria - com áudio e vídeo - em âmbito nacional em diversos portais de notícias jurídicas e redes sociais, reforça a necessidade do presente repúdio, uma vez que a Sra. Promotora de Justiça, pela própria atividade que desempenha em prol da sociedade, deveria ser a primeira a defender a atuação do profissional da advocacia para a realização da ampla defesa e do contraditório.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarapuava, adotará as medidas necessárias para que ocorra, com o devido processo legal e com ampla defesa, a apuração rigorosa da conduta da referida representante do respeitável Ministério Público do Paraná.
O desagravo aos advogados atingidos pelas ofensas ocorridas na referida audiência serão realizadas no âmbito da Câmara de Defesa das Prerrogativas da OAB-PR.
A atuação independente do advogado e da advogada deve ser garantida por todos aqueles que têm na sua atuação profissional o respeito ao Estado Democrático de Direito e a luta pela boa aplicação das leis."
Em nota, a OAB Guarapuava repudiou a atitude da promotora.
"A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Guarapuava, através da sua Diretoria, vem REPUDIAR a conduta da Sra. Promotora de Justiça DUNIA SERPA RAMPAZZO que durante a audiência ocorrida em 08/02/2022, em processo judicial da 3ª Vara Criminal de Guarapuava afirmou, de forma absurda e desrespeitosa, que "são bosta esses advogados", causando completa perplexidade na comunidade jurídica local.
A gravidade dos fatos, com a sua publicação da matéria - com áudio e vídeo - em âmbito nacional em diversos portais de notícias jurídicas e redes sociais, reforça a necessidade do presente repúdio, uma vez que a Sra. Promotora de Justiça, pela própria atividade que desempenha em prol da sociedade, deveria ser a primeira a defender a atuação do profissional da advocacia para a realização da ampla defesa e do contraditório.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Guarapuava adotará as medidas necessárias para que ocorra, com o devido processo legal e com ampla defesa, a apuração rigorosa da conduta da referida representante do respeitável Ministério Público do Estado do Paraná.
O desagravo aos advogados atingidos pelas ofensas ocorridas na referida audiência serão realizadas no âmbito da Câmara de Defesa das Prerrogativas da OAB-PR.
A atuação independente do advogado e da advogada deve ser garantida por todos aqueles que têm na sua atuação profissional o respeito ao Estado Democrático de Direito e a luta pela boa aplicação das leis."