O STJ adiou – de 23/2 para 12/5, às 14h – a sessão presencial destinada à formação das listas para a escolha de novos ministros da Corte, em vagas reservadas a desembargadores federais. O colegiado, por unanimidade, também decidiu manter até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.
Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do Tribunal, pois, sendo mantidas as sessões de julgamento na modalidade virtual, não faria sentido realizar a sessão presencial para a formação das listas em fevereiro. Essa decisão também foi unânime.
Nova avaliação antes do retorno
A decisão sobre o adiamento do retorno das atividades presenciais se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas diante do aumento dos casos de covid-19 no DF e do surto de gripe causado pelo vírus influenza.
Na última semana de março, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ouvirá a equipe da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Tribunal para avaliar a situação da pandemia, e uma nova sessão do Pleno será convocada para discutir o retorno das atividades presenciais em abril.
Confira os 16 candidatos, dos cinco TRFs, apresentados pelas cortes regionais:
TRF-1
1. Des. Carlos Augusto Pires Brandão
2. Desa. Daniele Maranhão Costa
3. Des. Marcos Augusto de Sousa
4. Desa. Mônica Sifuentes
5. Des. Néviton Guedes
6. Des. Ney Bello
TRF-2
1. Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2. Des. Messod Azulay Neto
TRF-3
1. Des. Paulo Sérgio Domingues
TRF-4
1. Des. Fernando Quadros da Silva
2. Des. João Pedro Gebran Neto
3. Des. Leandro Paulsen
4. Des. Victor Luiz dos Santos Laus
5. Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha
TRF-5
1. Des. Cid Marconi Gurgel de Souza
2. Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira
Informações: STF.