Nesta terça-feira, 1º, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2022. A cerimônia foi realizada virtualmente em decorrência do aumento de casos de covid-19 na capital federal.
Em discurso, o presidente da Corte falou contra a polarização e ações contra o regime democrático, especialmente neste ano eleitoral.
“Debates acalorados são esperados. Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’. Na verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem-estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos.”
Dos ministros e autoridades, apenas Luiz Fux estava presencialmente na Corte. Logo no início da sessão, Fux anunciou que o presidente Jair Bolsonaro não compareceria à cerimônia por estar em viagem a SP, a fim de cuidar da questão das fortes chuvas que atingiram a região.
União e interdependência
Em discurso inicial, Luiz Fux afirmou que a pandemia da covid-19 tem arrefecido graças à razão, à ciência, à vacinação em massa e à progressiva ampliação do conhecimento médico sobre a covid-19.
Posteriormente, o ministro começou uma fala a favor da união dos cidadãos e da interdependência entre os membros da sociedade:
“para além das nossas diferenças, todos nós somos integrantes da mesma teia social e dependemos, radicalmente, um dos outros, não apenas para sobrevivermos, mas também para sermos livres e autônomos como cidadãos de sociedades democráticas.”
Citando a obra Os Miseráveis (“humanidade é similaridade, todos os homens são a mesma argila”), Luiz Fux asseverou que não existem vitórias individuais ou isoladas, mas êxitos decorrentes de articulações coletivas bem-sucedidas.
Em seguida, o presidente do STF falou sobre os líderes dos quais o Brasil precisa:
“Para fazermos as engrenagens girarem, precisamos de líderes que estejam atentos a essas transformações, que sejam capazes de engajar ações coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colaboração recíprocas em pequena e grande escalas.”
Com relação ao ano eleitoral em que estamos, o ministro Fux afirmou que a política deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo. “As eleições devem ser uma oportunidade coletiva, para realizarmos escolhas virtuosas e para proferirmos votos conscientes para a prosperidade nacional”, concluiu.
Já sobre os trabalhos do Supremo, o ministro explicou que, neste 1º semestre de 2022, a Corte continuará dedicada às agendas para estabilidade democrática e preservação de instituições políticas.