O ano de 2022 mal começou e, com ele, já vieram muitos boletos: IPVA, IPTU, seguros, despesas escolares. Para quem possui inscrição na OAB, mais um boleto deve ser acrescido à lista - a anuidade.
Todo profissional inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil precisa pagar a anuidade. O valor é utilizado para custear gastos de serviços e manutenções, melhorias no geral. Afora os serviços, que a cada triênio tendem a melhorar, adaptando-se às mudanças na sociedade, em muitas seccionais há ainda ajuda aos advogados necessitados. Enfim, no geral há, sim, prestação de serviço, ao contrário do que muitos imaginam.
Agora, no começo do ano, as seccionais do Brasil oferecem formas de pagamentos variadas, com descontos e opções de parcelamento. O pagamento à vista, ou no mês de janeiro, tem desconto na maioria delas.
Em cada unidade federativa o valor é diferente, e os valores são bem diferentes. Para 2022, grande parte das seccionais optou por congelar os preços do ano passado.
Segundo levantamento feito por Migalhas, Tocantins ostenta o título de Estado com o valor mais baixo de anuidade: R$ 799. A OAB/TO resolveu reduzir o valor da anuidade de 2021 para 2022 em razão da conjuntura atual do país, que prejudicou sobremaneira a advocacia. O Distrito Federal e Pernambuco estão praticamente empatados com Tocantins, em segundo e terceiro lugar, com o valor praticamente idêntico: R$ 800.
Já os colegas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás terão que desembolsar os maiores valores de anuidade, sendo, respectivamente, R$ 1.193,83; R$ 1.154,40; R$ 1.128,24.
Os chamados jovens advogados - aqueles que se inscreveram na Ordem nos últimos cinco anos, independentemente da idade que possuam - recebem descontos especiais. No Pará, no primeiro ano, o jovem paga o menor valor: R$ 180. No DF, no entanto, os jovens encontram, durante o primeiro quinquênio, o campo mais propício para iniciar a carreira profissional, desembolsando nos dois primeiros anos o valor: R$ 200, por ano. No Rio Grande do Norte, o jovem causídico potiguar, no 1º ano de inscrição, ganha desconto de 75%, de modo que a anuidade fica em R$ 237,50.
Confira os valores e as condições de pagamento informados pelas seccionais:
2021 x 2022
Acompanhe como ficaram os valores das anuidades entre os anos 2021 e 2022.
Informações adicionais
As Seccionais do Rio de Janeiro e Espírito Santo foram as únicas que aumentaram os valores, enquanto Permambuco e Tocantins foram as duas que diminuíram.
Algumas seccionais proporcionam, ainda, condições especiais para a mulher advogada, na hipótese de parto, adoção ou gestação não levada ao termo. A OAB do Espírito Santo isenta o pagamento da anuidade e a do Pará e DF oportunizam desconto de 50%, no ano em que estiverem nessas condições.