Um grupo de juristas protocolou nesta quarta-feira, 8, novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
O primeiro signatário deste pedido na Câmara dos Deputados é Miguel Reale Júnior, autor do texto que afastou Dilma Rousseff em 2016. O grupo acusa Bolsonaro de dar causa à morte de milhares de brasileiros, vitimados pela covid-19.
Os signatários acusam o presidente de ação e omissão dolosas na condução da pandemia. O pedido de impeachment destaca que o comportamento adotado pelo presidente pode ser configurado em dois crimes de responsabilidade:
- atentar contra o direito à vida e à saúde e;
- proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
“Em suma, o que se verifica é o desprezo , de forma patente, ao valor da vida e da saúde, centros axiológicos da CF/88, a se ver o disposto no art. 3º, que menciona ser o bem de todos um dos objetivos fundamentais da República, sendo a inviolabilidade da vida o primeiro direito consagrado no caput do art. 5º da Constituição”, destacam os juristas.
O documento discorre, ainda, que Bolsonaro colocou a garantia da continuidade da plena atividade econômica acima da adoção das medidas preconizadas pelos especialistas e pela OMS. Ademais, o pedido ressalta que o presidente conspira contra a vacinas
“Por fim, conspirando contra as vacinas, seja ao não adquiri-las, seja instalando no espírito da população desconfiança acerca de sua eficácia e mesmo sugerindo serem prejudiciais.”
Desse modo, foi solicitado a abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro.
Vale lembrar que a Câmara já recebeu mais de 140 pedidos de impeachment de Bolsonaro. É do presidente da Câmara a prerrogativa de acolher ou não algum dos pedidos.
Leia a íntegra da petição.