A influenciadora digital Virginia Fonseca, em processo trabalhista contra a agência ADR, do também influenciador Rezende Evil, teve negado o benefício da justiça gratuita. Para o juiz do Trabalho substituto Ronaldo Piazzalunga, "beira a má-fé" o pedido, já que se trata de figura pública com divulgação do padrão de vida.
Segundo a Constituição, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O CPC/15 define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça.
A finalidade do benefício é garantir o amplo acesso à Jurisdição às pessoas notoriamente menos favorecidas economicamente.
Por não ter declaração de hipossuficiência nos autos, a influenciadora teve seu pedido negado. Na decisão, o juiz ressaltou que se trata de figura pública, com ampla divulgação de padrão de vida que permite depreender que o pedido de justiça gratuita beira a má-fé.
“Se reiterado, deverá observar aferição respectiva da renda da parte por este juízo, inclusive para aferição de haver ou não má-fé.”
O processo trabalhista se iniciou quando Virginia rompeu o contrato com a ADR, empresa que gerenciava sua carreira. À época em que o contrato foi firmado, Virginia namorava Rezende, um dos sócios da empresa. A influenciadora, então, pediu na Justiça a anulação da multa rescisória. A empresa também ajuizou ação contra a ex-agenciada.
Os influenciadores acordaram, por fim, que Virginia pagará 50% do valor líquido dos contratos intermediados pela agência. O acordo foi homologado.
A influencer
Influenciadora digital e youtuber, Virginia Fonseca é considerada pela maioria das mídias a influencer que mais cresce no Brasil. No Instagram soma mais de 29 milhões de seguidores, tem mais de 8 milhões de inscritos no YouTube e seus vídeos diários alcançam mais de 1 milhão de visualizações.
A conta de Virgínia no YouTube é a quarta mais lucrativa do país, de acordo com o Uol. Em 2020, Virginia disse ganhar R$ 500 mil reais por mês com seu trabalho nas redes sócias. É casada e tem uma filha com Zé Felipe, filho do cantor Leonardo.
Além do lucro com views e propagandas, é apresentadora do PodCats, tem uma agência de marketing e é sócia de uma empresa de produtos estéticos. Nesta semana, a influencer afirmou à Forbes que vendeu 100 mil unidades de um sérum facial em um mês, resultando faturamento mensal de R$ 10 milhões.
- Processo: 0000193-22.2021.5.09.0513
Veja a sentença.