Migalhas mais um ano realizou a famosa promoção de Natal com dezenas de livros da Editora Migalhas, de autoria ou coordenados por renomados autores.
Veja abaixo se você foi um dos contemplados na promoção!
Conheça as obras:
Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas - Autor: Miguel Matos
Na leitura da obra machadiana, Miguel Matos destaca a numerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis, entre outros diversos personagens do meio jurídico. Focalizando esse prisma machadiano, Miguel Matos nos mostra que Machado de Assis era praticamente um jurista, valendo-se em diversas situações da linguagem jurídica para compor os enredos. A obra é como um Código jurídico, dividido em capítulos, artigos e incisos.
Migalhas de Machado de Assis - Volumes I e II - Coordenador: Miguel Matos
As Migalhas de Machado de Assis, lançadas originalmente em 2009, com sucessivas reedições, chegando a mais de 20.000 exemplares, vinham apenas em um volume. Agora, em 2021, estão revistas, ampliadas e, sobretudo, definitivas. São mais de 2.300 aforismos reunidos em dois volumes.
Em nova edição exclusiva, o box da Coleção Migalhas Literárias agora reúne 18 obras. São milhares de pensamentos dos escritores: Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo Guimarães, Paulo Bomfim, Lima Barreto, Joaquim Nabuco volume I e II, Luís Roberto Barroso, Padre Antônio Vieira, Joaquim Manuel de Macedo e Monteiro Lobato.
A Bela Viagem: Um calendário de frases para pensar - Autor: Synesio Sampaio Goes Filho
Nesta coletânea, o embaixador Synesio Sampaio Goes Filho brinda os leitores com uma seleção de frases preciosas (sentenças, aforismos, máximas...) que farão pensar, sentir, quem sabe chorar e rir.
Sua bagagem cultural, advinda de uma longa e profícua carreira na diplomacia, torna-se evidente na escolha dos pensamentos alheios e nos comentários pessoais.
A Cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco - Autor:José Rogério Cruz e Tucci
José Rogério Cruz e Tucci apresenta aos cultores e estudiosos da ciência processual o perfil histórico da instituição das três cadeiras de direito processual civil, bem como a bio-bibliografia dos 22 catedráticos que, até os dias atuais, foram e são os respectivos responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
A Folha Dobrada : Lembranças de Um Estudante - Autor: Goffredo Telles Junior
O livro ganha nova edição 20 anos após a primeira. É, indiscutivelmente, obra que transcende o relato autobiográfico ao compilar os principais acontecimentos políticos do país no século XX, contextualizando-os por meio do olhar límpido e da escrita vivaz do Mestre Goffredo.
"É a marca identificadora de uma perspectiva o que caracteriza A Folha Dobrada. Nela se fundem o vivido e o pensado sobre o Brasil, o Direito, a Filosofia e a Cultura no percurso existencial rico e interessante como foi o do Prof. Goffredo, enraizado no cenário do nosso país desde a década de 1920. Daí a sua originalidade como autobiografia, como apontou Antonio Candido, pois combina ao mesmo tempo a memória do pensamento e a memória da vida." Prefácio de Celso Lafer
A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: CADE - Organizadores: Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça
"Os estudos aqui postos aprofundam discussões críticas e acadêmicas de modo a oferecer ao leitor uma singular e agradável leitura sobre esses temas, belissimamente escritos por grandes nomes do direito concorrencial brasileiro e internacional." Franklin da Costa
A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil - Obra Coletiva - Coordenadores: Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
A obra é um resgate da memória da Justiça mais antiga do Brasil, que conta com mais de 200 anos de existência e encontra-se inserida como ramo do Poder Judiciário desde a Constituição de 1934. Os diversos artigos jurídicos que compõem a coletânea têm o propósito de descortinar a evolução histórica da justiça militar (justiça de ontem), hoje atrelada ao contexto do Estado Democrático de Direito (justiça de hoje) e de sinalizar para suas novas tendências (justiça de amanhã).
A nova lei do Cade: O 1º ano na visão das autoridades - Obra coletiva - Coordenador: Laércio Farina
A obra traz autoridades ligadas às ciências jurídicas para discutir os 12 meses de vigência da lei 12.529 e de como o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) – composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) - deverá manejar o novo marco legal. O livro é composto por 11 artigos produzidos pelo presidente, conselheiros e o procurador-Geral do Cade, seguidos pelo secretário de acompanhamento econômico, Ministério Público e, ao final, a lição do Judiciário. Os articulistas são Vinícius Marques de Carvalho, Ana de Oliveira Frazão, Francisco Schertel Mendes, Alessandro Serafin Octaviani Luis, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, Pricilla Maria Santana, Ricardo Moura de A. Faria, Marcelo Batlouni Mendroni, Antonio Carlos Fonseca da Silva, Frederico de Carvalho Paiva, Marcelle Ragazoni Carvalho, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.
A Vida, o Direito e algumas ideias para o Brasil - Autor: Luís Roberto Barroso
Em versão brochura, compilando discursos de formatura, páginas de sentimento, como diz o autor, além de conferências realizadas nos últimos anos, a obra, escrita pela caneta do ministro do STF Luís Roberto Barroso, traz algumas das perspectivas que marcaram – e ainda norteiam – a trajetória do jurista, admirado por propor soluções originais, dotadas do sopro da modernidade.
Anencefalia nos Tribunais - Obra Coletiva
A obra reúne artigos de renomados juristas sobre a legalização ou não do aborto de fetos anencefálicos, apresenta um dos temas mais controversos da atualidade e propicia, pelos posicionamentos legais e humanos, bases consistentes para que o leitor forme sua própria opinião.
Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano - Autor: Jayme Vita Roso
A obra de Jayme Vita Roso, sobre os códigos deontológicos dos advogados da Comunidade Europeia e da Itália, traz valiosos elementos de reflexão e de comparação com as ações e os deveres praticados pela Advocacia Brasileira.
Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos - Obra Coletiva - Coordenadores: Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira
Com ampla liberdade na elaboração dos trabalhos, renomados professores, advogados, magistrados e procuradores analisam os temas polêmicos sobre vários aspectos da "Arbitragem e Administração Pública". A obra conta com prefácio do Ministro Sydney Sanches. "Estamos no momento de construir a resposta a essas tormentosas questões. Neste contexto, é muito bem-vindo este livro de coletânea de artigos sobre arbitragem e administração pública, com grandes nomes da comunidade arbitral, que se debruçam com profundidade sobre todas essas questões."
Arbitragem: Atualidades e Tendências - Coordenadores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon
Diante do crescimento da arbitragem no Brasil surgiu a ideia de unir estudiosos para tratar do tema da arbitragem em obra coletiva. Os autores abordam no trabalho vários aspectos da arbitragem a partir de diferentes perspectivas.
As vozes dos meus silêncios - Autor: João Caio Goulart Penteado
Vida, morte, amor e família. Abordando diversos aspectos da existência humana, sob os mais diferentes e sensíveis ângulos, o livro póstumo, escrito pela caneta do saudoso jurista e poeta João Caio Goulart Penteado, reúne textos produzidos ao longo de toda a trajetória do autor.
Cabeça de Juiz - Autor: Og Fernandes
A obra reúne frases publicadas pelo ministro Og Fernandes em sua conta no Twitter, espaço no qual promove o debate e a reflexão sobre temas contemporâneos da realidade social brasileira. São mais de 150 frases que instigam o leitor a conhecer e ponderar sobre os desafios que um magistrado enfrenta em seu ofício e as dificuldades do Judiciário pátrio.
Cem Comentários - As Migalhas de Alexandre Thiollie - Autor: Alexandre Thiollier
Enfeixadas numa vibrante obra, Migalhas reuniu as Migalhas dos leitores, que têm como mote debates criados e participados pelo migalheiro Alexandre Thiollier, conhecido por sua irreverência e engajamento na defesa da classe jurídica. "Cem comentários" é o título do livro, marcado pelo grande apelo cultural e histórico de memórias narradas desde a Semana da Arte Moderna até as atuais CPIs.
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Atualizada pela Lei 13.467/17
A Editora Migalhas atualizou a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943) de acordo com as mudanças promovidas pela lei 13.467, de 13 de julho de 2017, também conhecida como Lei da Reforma Trabalhista.
Código Florestal Comentado - Autor: José Maria da Costa
"A presente obra, Código Florestal Comentado, contribui enormemente para a compreensão do Direito Ambiental ao fazer uma análise de cada artigo do Código Florestal de 2012, em uma leitura transversal, atenta também aos princípios e regras constitucionais. Não só um comentário à lei, trata-se de uma obra que, com a sistematicidade do Direito em vista, traz luz sobre a interpretação a ser dada às regras ambientais." Trecho do Prefácio do Presidente do STF, Ministro Luiz Fux.
Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira - Coordenadores: Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça
Esta obra consolida importante instrumento para renovar e ampliar a compreensão a respeito dos temas de defesa da concorrência no Brasil, conferindo aos leitores oportunidade de refletir e promover discussões críticas sobre questões prementes no direito concorrencial brasileiro.
Constituição Federal - 30 Anos - Coordenador: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
O livro reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre vários temas do Direito Constitucional, em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã.
CPC na Prática - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogério Mollica
Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara e didática do cotidiano do novo processo civil brasileiro", afirma o professor Fernando da Fonseca Gajardoni.
Crônicas Absolvidas - Autor: Antônio Claudio Mariz de Oliveira
O livro reúne as crônicas escritas pelo autor, divulgadas na coluna Marizalhas.
De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado - Autor: Francisco Petros
Esta obra evidencia firme confiança nas potencialidades do nosso país. "De Lula a Temer: o capitalismo inacabado" desvela um dos melhores retratos da época que se atravessa, sem temor em dirigir críticas ou decantar elogios aos nossos governantes, no que possam merecer. Heleno Taveira Torres
Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania - Autor: Marcos da Costa
Coletânea de artigos de autoria do ex-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, sobre as mais diversas questões da advocacia, do Direito, da liberdade e da cidadania.
Direito à Inovação - 2º Edição - Autor: Saul Tourinho Leal
Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou a buscar respostas jurídicas a esse questionamento.
Doze Trabalhos - Caminhos do Brasil - Migalhas
Em tempos de crise política, econômica e, até mesmo, moral, é quase um alento estudar as ideias de Goffredo Telles Junior, o eterno Professor das Arcadas. Os Doze Trabalhos aqui reunidos, escritos há tantas décadas, na verdade surpreendem por sua atualidade: são produções de um incansável defensor do Brasil e do melhor para seu povo, que descortina as engrenagens de um Estado Democrático de Direito: "A Democracia que desejamos para o Brasil não é uma Democracia de mentira. Não queremos uma simples volta à Democracia das ficções clássicas, nem aceitamos a máscara de uma Democracia de rótulo. O que queremos é uma Democracia em consonância com as realidades de nossos tempos."
Ementário - Autor: Cesar Asfor Rocha
O livro traz antologia de julgados relatados por Asfor Rocha no STJ, divididos por área: administrativo, civil, processo civil, processo penal, tributário. A organização da seleção permite conhecer o posicionamento do julgador sobre temas que passaram por suas mãos ao longo desses 20 anos, sua coerência e, sobretudo, os sólidos fundamentos de seu pensamento jurídico.
Era do Consumo - Autor: Rizzatto Nunes
Numa linguagem leve e clara, o professor Rizzatto Nunes analisa a sociedade capitalista atual, avaliando os vários acontecimentos da realidade naquilo que é mostrado e também no que é escondido. Ele mostra as manipulações, os engodos, os equívocos, apontando caminhos e permitindo uma reflexão especial sobre o mundo em que vivemos. Aborda tanto questões jurídicas - de Direito do Consumidor -, assim como de Filosofia em geral e Justiça em particular, de Economia, de Sociologia, de Semiótica, de Psicologia. São 24 capítulos com dezenas de artigos selecionados, num texto fácil de ler.
Euclides da Cunha: Releituras de um Clássico - Autor: Sidnei Beneti
Nos oito capítulos em que se divide a obra, o leitor encontrará debatidos temas variados, mas entrelaçados, da obra euclidiana, de maneira a compor um quadro harmonioso.
Evocações - Homenagem no Centenário - Autor: Goffredo da Silva Telles Jr.
O livro reúne textos de amigos e antigos alunos do Professor Goffredo, narrando memórias únicas do Mestre e seu legado para o Direito e o país.
Fechamento do Capital Social - Oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades - Autor: Carlos Augusto Junqueira de Siqueira
O livro trata de temas como a incorporação de ações, incorporação de companhias, dissolução da sociedade, liquidação judicial e extrajudicial, cisão, fusão e transformação, o resgate de ações, a desapropriação e encampação, a falência e as OPAs de permuta.
Francesco Carnelutti: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil - Autor: José Rogério Cruz e Tucci
O objetivo do trabalho, segundo o autor, o professor José Rogério Cruz e Tucci, é o de provocar a imaginação a respeito da vida e da obra de Francesco Carnelutti, um dos mais importantes protagonistas dentre aqueles que fincaram os fundamentos da ciência processual.
Fundamentos do Direito - 4ª Edição - Autor: Miguel Reale
"É uma obra perene em sua crítica às posições unilaterais ao indicar o caminho do culturalismo quando reconhece não ser o Direito uma realidade natural, nem puramente abstrata, mas sim, uma realidade cultural." Miguel Reale Jr.
Futebol e Governança - Autor: Rodrigo R. Monteiro de Castro
A obra reúne textos publicados pelo autor Rodrigo R. Monteiro de Castro em diversos veículos e, principalmente, na coluna semanal Meio de Campo, divulgada no Portal Migalhas. São artigos que focam no tratamento dos problemas estruturais do futebol brasileiro e na propositura de soluções também estruturais, além de oferecer, em alguns aspectos, uma visão evoluída, decorrente do teste de hipóteses e do aprofundamento do debate no tema. A obra conta com prefácios de Luiz Gonzaga Belluzzo, Daniel Nepomuceno, Luis Paulo Rosenberg e José Alexandre T. Guerreiro.
Georges Corbisier - Um homem à frente de seu tempo - Autor: Mário Augusto de Moraes Bueno Corbisier
Com base em extensa pesquisa documental, a obra "Georges Corbisier – Um homem à frente do seu tempo" conta a história de um franco-brasileiro apaixonado por aviões. Nascido em 1894, Corbisier foi muito atuante na construção da cidade de São Paulo, com presença marcante na aviação paulista e na engenharia aeronáutica. Amigo de Santos Dumont, Corbisier foi um dos fundadores da Sociedade Aero Civil de São Paulo, da Fundação Viação Aérea de São Paulo – VASP, além de ter definido a localização do Aeroporto de Congonhas. A biografia, publicada pela Editora Migalhas, é de autoria de Mário Augusto, filho mais novo de Corbisier, que lança o trabalho aos 92 anos de idade.
Jurídico de Saias - Organizadora: Josie Jardim
O livro reúne artigos inéditos, de executivas da área jurídica de grandes empresas, carregados de vivências das autoras, tanto no âmbito profissional quanto pessoal. Autêntico bate-papo, a leitura é extremamente prazerosa e, de quebra, ainda serve de reflexão. Como o leitor poderá perceber, sobreviver no mundo jurídico sendo mulher não é para amadoras.
Lei de Licitações de Publicidade: Comentada Artigo por Artigo - Autor: Claudio Mauricio Freddo
"Na presente obra, o autor busca elucidar todas as questões suscitadas pelo texto da Lei n. 12.232/2010 e por sua aplicação, e o faz com tal zelo que sobre diversos aspectos lança mão de pesquisas em outros campos, em especial no campo da publicidade. Assim, tópicos marcados pela complexidade são enfrentados de forma multidisciplinar." Olivia Raposo da Silva Telles
Liberdade de Imprensa - Autor: Manuel Alceu Affonso Ferreira
Com apresentação do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, este simpático livrinho de bolso traz texto lapidar de Líbero Badaró em defesa da liberdade de imprensa.
Manual de Redação Jurídica - 6ª Edição - Autor: José Maria da Costa
Aprimorada, a 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, chega aos leitores revisada e ampliada por centenas de novos e interessantes verbetes, boa parte direcionada a elucidar dúvidas sobre a nova sistemática de grafia em vigor na língua portuguesa.
Memorabilia - Autor: Tales Castelo Branco
"Tales Castelo Branco nos mostra com o seu livro aspectos, situações, fatos de sua vida, bem como suas ideias, reflexões e condutas que revelam a sua personalidade, o seu caráter e a sua fulgurante inteligência." Antônio Claudio Mariz de Oliveira, em trecho da apresentação.
"A obra contém alguns de seus escritos, traz entrevistas que divulgam seus pensamentos sobre os mais diversos temas. Merece lugar na biblioteca de todos quantos se deleitem com as coisas que circundam o mundo jurídico." Antonio Ruiz Filho, depoimento ao Migalhas, advogado criminalista, foi presidente da AASP.
Menas Verdades - Causos forenses ou quase - Autor: Adauto Suannes
Uma sequência de histórias de ácida criticidade é o que apresenta Adauto Suannes em sua mais nova obra. O realismo e o bom-humor característicos do autor também se fazem presentes em cada um dos 28 capítulos. E, em cada linha, o autor transpira personalidade, seja na fluida linguagem, seja na criativa construção da narrativa: garantias de uma prazerosa leitura.
Prepare-se para rir (muito), ficar deprimido (mas só se tiver tendência) e, principalmente, para tomar uma boa dose de realismo. Juca Kfouri.
Na Dúvida, Não empreenda! - Autor: Fábio Rodrigues
Este livro é um teste ácido para determinar sua vontade de empreender. Por meio de conceitos simples, que são normalmente ignorados, a leitura deste livro mostra que a rotina empreendedora é muito diferente da vida executiva. Se você continuar com o desejo de empreender após a leitura deste livro, vai certamente aprofundar conceitos que aumentarão muito as suas chances de sucesso. Com dicas bem humoradas, histórias narradas em primeira pessoa e bastante informação, este livro é um teste ácido que vai por à prova sua vontade de empreender.
O Direito Brasileiro Anticorrupção numa Encruzilhada - Uma Perspectiva Comparativa e Internacional - Autor: Fernando P. Mello de Barreto Filho
A partir de 2005, o Brasil passou a enfrentar dois enormes escândalos de corrupção política, conhecidos respectivamente como Mensalão e operação Lava Jato. O livro trata da batalha brasileira contra essa forma de corrupção, de suas possíveis causas, bem como das armas jurídicas que o país criou e que poderá ainda desenvolver para combater esse mal.
O poder administrativo sancionador - Origem e controle jurídico - Autor: Napoleão Nunes Maia Filho e Mário Henrique Goulart Maia
Em texto de elegância rara, em que o domínio do idioma é nota distintiva, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia discorre sobre o poder estatal de punir – cujas origens "se perdem nos tempos das violências" – e o esforço permanente do Direito para conter, disciplinar e limitar o exercício desse poder. Ao acercar-se da eterna oposição jusfilosófica entre liberdade e ordem o autor objetiva, em última instância, examinar criticamente as principais disposições da lei 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa.
O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência - Autor: Ovídio Rocha Barros Sandoval
A obra percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal de 1988, consagrando os princípios gerais do Direito. Ao final do livro, um capítulo dedicado ao juiz, que na concepção do autor é o personagem principal a realizar o Direito e sua aplicação dentro da missão constitucional do Poder Judiciário.
O Sentido da Vida "Transforma-te em quem és" - 2ª Edição - Autor: Gilberto de Mello Kujawski
O livro surpreende pela originalidade. Está inspirado pelo pensamento paradoxal, o avesso do pensamento convencional baseado nos padrões e valores petrificados da tradição acadêmica e nos chavões da mídia: desmente a oposição irredutível entre vida e razão, universal e circunstancial, indivíduo e sociedade, direita e esquerda, letrado e analfabeto, etc.
OAB SP- 85 anos - O nascimento das primeiras 28 subseções - Obra Coletiva
Neste livro, o Migalhas remonta a história do nascimento da OAB/SP e de suas primeiras 28 subseções, desde 1932. Através da memória contida em jornais e documentos da época, o leitor poderá conhecer mais de perto a história da seccional paulista que se confunde com a história nacional. O conteúdo apresenta momentos de lutas, glórias e desafios que consolidaram a OAB/SP em uma das mais relevantes instituições jurídicas do Brasil.
Palavras Escolhidas - Autor: Cesar Asfor Rocha
O primeiro dos títulos reúne discursos proferidos pelo ministro em diferentes momentos e circunstâncias ao longo dessas duas décadas. Desde o discurso de posse no STJ aos agradecimentos pelas diversas comendas, medalhas e homenagens que recebeu Brasil afora, passando por saudações a colegas empossados ou aposentados, a imagem que as Palavras constroem é a do literato, verdadeiro homem das letras, participante ativo da comunidade em que se insere, da intelectualidade brasileira.
Perfis do Mundo Jurídico - Autor: Roberto Rosas
Impressões básicas de pessoas conhecidas por Roberto Rosas ao longo de sua vida jurídica. São mais de cinquenta perfis de figuras que se destacaram no STF, no TSE e na Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Piero Calamandrei: vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil - Autor: José Rogério Cruz e Tucci
Encantado pelas lições de Calamandrei desde a juventude, o professor José Rogério Cruz e Tucci reúne nesta obra notas bem-escolhidas na vida e obra do jurista de Florença, que produziu marcas notáveis no âmbito do processo civil. A leitura do substancioso trabalho reserva bons momentos a todos os crentes na Justiça.
Porandubas Políticas - Aurtor: Gaudêncio Torquato
O livro apresenta pequenos roteiros de marketing político e governamental, pinça relatos de autores, reproduz curiosas narrativas regionais recolhidas em obras esparsas e registra, por fim, historietas lendárias ocorridas em outros tempos no cenário político brasileiro.
Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD - Coordenadores: Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergströn e Bárbara Breda Faber
A obra reúne praticamente todos os temas de interesse daqueles que estudam a LGPD. O trabalho é coordenado por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber e conta com a participação de nomes de peso da área. "Recomendo a todos a leitura dessa providencial obra jurídica, que certamente trará aos estimados leitores uma boa noção do que é a LGPD e despertará nos mais interessados a curiosidade para ir além e embarcar no necessário estudo da proteção dos dados." José Mauro Faber
"Ao transitar pelos variados campos jurídicos atingidos pelas inovações da LGPD, a obra se revela uma importante ferramenta para enriquecer discussões relevantes que já vemos aflorar nesses primeiros meses que seguem o princípio da vigência da LGPD e que certamente se tornarão mais acaloradas e presentes no cenário jurídico nacional com o passar do tempo e com o – natural – surgimento de um crescente número de demandas envolvendo a questão da proteção de dados pessoais." Henrique Ávila
"Uma coletânea desta envergadura, que reúne trinta artigos sobre o tema, com abordagens interessantes e sérias, tem indisputável relevância não só para o mercado editorial, mas também para toda a comunidade jurídica que lida com os dados pessoais, seja na esfera acadêmica, seja por suas respectivas atuações profissionais." Caio Cesar Rocha
Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Coordenadores: Carlos Eduardo Frazão, Rafael Nagime e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
A obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux", publicada em dois volumes, congrega ensaios e reflexões de alguns dos mais renomados juristas e cientistas políticos do país. O trabalho é coordenado por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e Rafael Nagime, conta também com prefácio do ministro Dias Toffoli.
Reforma Trabalhista - Coordenadores: Márcia Cristina Sampaio Mendes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
"Os artigos elaborados para a composição desta obra são todos de grande magnitude e importância para a compreensão da lei da reforma trabalhista. Meus cumprimentos a todos os autores e autoras pelos estudos, pela dedicação e a excelente qualidade da elaboração" Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. Autores: Amanda Barbosa, Ana Paula Alvarenga Martins, Carlos Eduardo Oliveira Dias, Carolina Teixeira Corsini, César Augusto R. Nunes, Daniel Diniz Gonçalves, Élisson Miessa, Firmino Alves Lima, Guilherme Guimarães Feliciano, Jair Aparecido Cardoso, Joaquim de Paiva Muniz, Jorge Luiz Souto Maior, Lays Cristina De Cunto, Leopoldo Rocha Soares, Márcia Cristina Sampaio Mendes, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant’anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo.
Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17 - Coordenador: Heleno Taveira Torres
"A Editora Migalhas e os autores desta obra estão de parabéns por trazerem, em artigos objetivos e esgrimidos a partir de prática séria e qualificada na primeira edição do RERCT, estudos de muita atualidade para todos os profissionais interessados no tema, o que contribui para o aperfeiçoamento dos debates e da técnica jurídica na regularização dos ativos e aprimoramento do compliance penal e tributário dos contribuintes". Heleno Taveira Torres, coordenador.
Solo Criado - Autor: José Maria da Costa
O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação no Doutorado em Direito pela PUC-SP, no começo de 2014. Teve ele como razão o fato de que, pela lei 10.257, de 10.07.2001, foi inserido no ordenamento jurídico nacional o Estatuto da Cidade, o qual, a par do intento claro de dar feição infraconstitucional aos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, também veio para estabelecer diretrizes gerais para a política urbana.
STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias - Coordenadores: Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo
A obra reúne a expertise de uma dezena de autores – entre juízes, professores, assessores e analistas judiciários – sobre os principais assuntos recursais relativos à jurisdição do Tribunal da Cidadania. Prefaciado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que exerce a judicatura com o ministro Benedito Gonçalves na 1ª turma, na 1ª seção e na Corte Especial, o presente livro já nasce como material de estudo imprescindível para todos que pretendem compreender a fundo as particularidades que caracterizam a atuação do maior Tribunal Superior do país.
Temas Polêmicos do Novo Código Florestal - Coordenadores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Werner Grau Neto
Renomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o novo código florestal e a sociedade de risco: a proibição do retrocesso ambiental e a inconstitucionalidade da proteção jurídica deficiente; a polêmica aplicação do direito na tutela das florestas; com tantos princípios, em breve não teremos mais meio nem fim; novo código florestal: constitucionalidade e incidência imediata – alguns julgados dos tribunais de justiça de São Paulo e Minas Gerais; constitucionalidade do novo código florestal; instituições e atribuições ambientais do Estado: passado, presente e futuro da legislação ambiental brasileira; o princípio da legalidade e a obrigatoriedade dos órgãos ambientais licenciadores na recepção do novo código florestal; áreas de preservação permanente (apps): análise do art. 4º do novo código florestal; cidades, áreas de preservação permanente e o novo código florestal: controvérsias; considerações a respeito da edificação urbana à margem de rios: a lei nº 12.651/2012 (novo código florestal) e a competência legislativa municipal; itr e o novo código florestal: áreas não tributáveis e o cadastro ambiental rural (car); o art. 68 pode eximir de implantar a reserva legal; e um parecer, brilhante, sobre a aplicação da nova lei no tempo.
Uma breve introdução ao Direito - 2ª Edição - Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Agora em sua segunda edição revista, expondo a visão pessoal do Direito do autor, como introdução a seu estudo, algumas vezes nele repisando noções e conceitos, não sendo, pois, uma introdução à Ciência do Direito, como categoria especulativa da regulação social, mas ao próprio Direito, enquanto regulador da sociedade.
Variações 3 - Autor: Miguel Reale
Este livro reúne artigos (Ensaios de Atualidade) do jurista Miguel Reale e imortal da ABL, que foram publicados no jornal O Estado de S. Paulo. Miguel Reale escreveu mais de 60 livros, bem como grande quantidade de monografias e estudos que abrangem muitos ramos do Direito, filosofia, politica e literatura.
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Ganhadores:
Diogo Tolentino Costa, de Volta Redonda/RJ
Luciana Nascimento, de Guarulhos/SP
José Eduardo Silvério Ramos, de Cachoeiro de Itapemirim/ES
José Emílio Maiorino, de Campinas/SP
Fábio Gomes Paulino, de Belo Horizonte/MG
José Carlos Peres Souza, de SP
Joiceane Savian, de Videira/SC
Evandro José Soares e Ruivo, de SP
Anna Cecilia Americnao Bonamico, de SP
Adão Luis Arruda Bastos, de Várzea Grande/MT
Paulo Osternack Amaral, de Curitiba/PR
Marcelo Rigonato, de SP
Adriano Bolsanello, de SP
Thomaz Pereira Duarte, de Porto Alegre/RS
Izamara Salu dos Santos, de Tambaú/SP
Tainara Salviato, de Maringá/PR
Mauricio Antonio Fiori de Souza, de Campinas/SP
Mauricio Piovezan, de Guarulhos/SP
Jorge Alexandre Araújo Dias, de Fortaleza/CE
Tatiana Pires Moreira Esteves, de São Paulo/SP
Matheus Lobato, de Manaus/AM
Carlos Eduardo Favilla Tavares, de Sorocaba/SP
Alexandre Fernandes de Oliveira, de SP
Taís Helena Miotto, de Goiânia/GO
Michelle Lacskode Araújo, de SP
Ricardo Vieira Gerosa, de SP
Ilse Marcelina Bernardi Lora, de Francisco Beltrão/PR
Alex de Carvalho Marinho e Rocha, de Ribeirão Preto/SP
Manoel Veloso Dantas Neto, de Salvador/BA
Carolina Gomes Stival, de Santo André/SP
Alberto Thomé, de Caxias do Sul/RS
Letícia Mara Vaz Livreri, de SP
Bruno Barbosa Heim, de Paulo Afonso/BA
Renato da Col, de Ribeirão Preto/SP
Wagner Rocha D'angelis, de Curitiba/PR
Erika Evangelista Dantas, de SP
Rodrigo Luiz Menão, de São Caetano do Sul/SP
Lucia Giacobo Pinho Mendes, de Viamão/RS
Rogerio Felippe da Silva, de SP
Rita de Cassia Logullo Marques de Sousa, de Volta Redonda/RJ
Marise Pinheiro Nunes, de Niterói/RJ
Joel de Freitas, de Alta Floresta/MT
Douglas Bruno dos Santos, de Ituverava/SP
Pâmela Rossini, de Mogi Guaçu/SP
Vitor Hugo de Oliveira, de Maringá/PR
Toshiteru Abe, de Itu/SP
Tatiane Lowe, de Entre-ijuís/RS
Vanda Oliveira França Silva, de SP
Marco Aurelio de Souza Rego, do RJ
Regiane Nistler, de Campos Novos/SC
Renato Carnieli, de Linhares/ES
Diogo Henrique da Silva, de Joinville/SC
Shenia Schubert, de Blumenau/SC
Katia Goretti Dias Vazzoller, de Porto Alegre/RS
Luiz Alberto Chaves Pinto, de Campinas/SP
Diego Augusto Valim Dias, de Curitiba/PR
Maíra Bertoni Contó, de Laranjal Paulista/SP
Álvaro Luiz Pinto Pantaleão, de SP
Matilde Rodrigues Oliveira, de Santa Barbara D'oeste/SP
Diego Moreira da Silva, de Taboão da Serra/SP
Marcio Lazaro Pinto, de SP