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STJ: Sem gravata, advogado é gentilmente convidado a se recompor

Seguindo o regimento interno da Corte, o ministro pontuou que o traje é inadequado para participação no julgamento.

26/11/2021

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, pediu gentilmente que um advogado se retirasse da sessão da 4ª turma na última terça-feira, 23, em razão do traje que usava. Segundo o ministro, o advogado, que usava uma camisa social branca e paletó, não estava vestido de "forma adequada".

Os trajes, aliás, são conferidos previamente pela secretaria, pois a norma da Corte é não aceitar que os advogados participem sem terno e gravata. No caso, a secretaria provavelmente não se atentou para a indumentária, obrigando o ministro a fazer a devida advertência, até para que o tratamento fosse isonômico.  

Vestimenta condizente

Em setembro deste ano, a Corte ressaltou que tem se adaptado ao modelo telepresencial e dispensado o uso de toga e beca. A gravata, por sua vez, segue sendo uma exigência. Segundo explicou o ministro Reynaldo Fonseca na 3ª seção, não está dispensada vestimenta condizente à solenidade dos julgamentos, sendo ato de respeito à instituição e ao Estado-juiz. Homens, por exemplo, devem usar terno e gravata. 

Sem gravata

Não é a primeira vez que o STJ exige a vestimenta aos causídicos que participam das sessões virtuais. Durante a sessão da 1ª turma, um advogado apareceu sem terno e gravata para fazer sustentação oral e acabou levando uma "bronca" do ministro Gurgel de Faria, presidente do colegiado.

O ministro determinou a retirada do patrono da sessão até que se vestisse adequadamente. "Precisa estar de terno e gravata para participar do nosso julgamento! Então, retire o doutor. Depois ele entra de maneira adequada."

Cropped pode?

Recentemente, a roupa usada por uma advogada foi motivo de polêmica nas redes sociais. O nome de Deolane Bezerra repercutiu após ela usar roupa inusitada para fazer uma audiência: calça, cropped e beca.

Nos stories, a advogada ainda ironizou a polêmica: "ainda bem que o escritório é meu; o cliente é meu; a juíza não reclamou. Imagine se eu fizesse a audiência só com o cropped?", disse.

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