Migalhas Quentes

Acusada de plágio, Anitta vence batalha judicial contra MC Bruninha

A batalha judicial se deu por conta do hit “Show das Poderosas” que, segundo Bruninha, seria cópia de uma de suas músicas (que não chegou a ser gravada) chamada “Corpo de Mola: você vai pirar”.

25/11/2021

A 16ª câmara Cível do TJ/RJ confirmou a sentença que inocentou a cantora Anitta da acusação de plágio feita pela funkeira MC Bruninha. A batalha judicial, iniciada em 2013, se deu por conta do hit “Show das Poderosas” que, segundo Bruninha, seria cópia de uma de suas músicas (que não chegou a ser gravada) chamada “Corpo de Mola: você vai pirar”.

Após a realização de nova perícia (a segunda do processo), os desembargadores chegaram à conclusão de que, apesar das semelhanças, não ficou comprovado que Anitta soubesse da existência do funk escrito por Jane Lopes de Andrade, mãe de MC Bruninha.

Cantora Anitta no palco de um de seus shows.(Imagem: Jardiel Carvalho/Folhapress)

Diante disso, a turma julgadora reconheceu o dano moral sofrido por Anitta, que vivia naquele momento o início de sua projeção no mercado musical, impulsionada pelo seu maior sucesso.

“No que tange à ocorrência do dano moral à autora, objeto dos recursos de ambos apelantes, razão não lhes assiste. A atribuição de prática de ato ilícito, e mesmo criminoso, – que não se comprovou – tem o condão de lesionar os direitos de personalidade da parte autora, afrontando sua credibilidade frente ao público e atingindo sua dignidade e honra”, escreveu em seu voto o relator, desembargador Carlos José Martins Gomes.

Bruninha, sua mãe e o empresário André Zander de Frontin Werneck terão de pagar a Anitta indenização de R$ 30 mil, acrescidos de juros e correção monetária. A nova decisão excluiu apenas a obrigação dos réus de reembolsar as despesas pré-processuais feitas por Anitta.

Clique aqui para ler a íntegra do acórdão.

Informações: TJ/RJ.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

TJ/SP nega a Roberto Carlos e Erasmo cessão de direitos de 72 músicas

22/11/2021
Migalhas Quentes

STJ: Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá podem usar marca Legião Urbana

29/6/2021
Migalhas Quentes

A pedido de juiz, disputa entre duplas sertanejas termina em música

29/8/2019

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024