O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia homenageou ontem a Professora Ivette Senise Ferreira com a entrega da 5ª Edição do Prêmio MDA - Medalha MDA em seu tradicional jantar de fim de ano. A láurea foi conferida à eterna catedrática de Direito Penal da USP por seu destaque na defesa das prerrogativas da Advocacia no país.
Primeira mulher a receber a medalha, Ivette está acostumada à vanguarda feminista. Ao longo de sua carreira, ocupou lugares de destaque à frente de importantes instituições. Foi a primeira diretora Faculdade de Direito da USP, após 37 homens ocuparem o cargo, desde 1827; foi presidente do IASP, vice-presidente da OAB/SP e atuou também na AASP, no CESA e no SINSA.
Ao abrir a cerimônia, o presidente Eduardo Salusse falou sobre a reumanização da justiça no pós pandemia. "Todos nós, advogados, juízes e operadores do Direito temos uma missão, reumanizar a justiça. É muito mais que assegurar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, mas despertar a certeza de que por trás do autor e do réu há um ser humano e, com ele, direitos e disputa que não suportam cerceamentos, robotizações ou processos em linha de produção. A partir dessa ideia deve ser defendido que dar decisões fundamentadas e enfrentar todas as alegações da parte é muito mais do que observar a constituição, mas garantir uma espécie de direito supraconstitucional. É com clareza solar garantir um direito humano".
No mesmo sentido, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro honorário do MDA e ganhador da 3º edição da Medalha MDA, conclamou aos candidatos do pleito à presidência da OAB/SP que coloquem a advocacia à serviço de esclarecimento para a sociedade do que seja a advocacia. "Contem à sociedade o nosso valor. O nosso amor pelo cidadão. O nosso amor por um país que ainda não alcançamos, mas que entendemos poder ser construído com o auxílio e a eficiência da advocacia."
O anúncio da homenageada foi feito pelo conselheiro honorário Braz Martins Neto, que descreveu a professora Ivette não só por suas atribuições profissionais, já amplamente conhecidas, mas pela mulher aguerrida e dedicada.
Ao agradecer a homenagem, a eterna diretora das arcadas se emocionou ao ver reunidos tantos amigos e antigos alunos. Agradeceu o reconhecimento não só do MDA, mas de todas as entidades coirmãs que ratificaram seu nome para o prêmio.
A saudação final foi feita pelo presidente do Conselho, Pedro Paulo Wendel Gasparini, que emocionou a todos e todas ao declamar o poema de Cecília Mireles, “Prisão”.
A premiação é anual. No entanto, em 2020, devido à pandemia, a solenidade não foi realizada. A medalha é concedida conforme decisão de uma Comissão Julgadora, composta por sete membros, após consulta à comunidade jurídica e à sociedade brasileira. A decisão da Comissão é soberana.