Nesta sexta-feira, 29, faleceu o ex-PGR Geraldo Brindeiro, aos 73 anos. De acordo com a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, o falecimento ocorreu por complicações decorrentes da covid-19.
Brindeiro atuou como PGR de 1995 até 2003 por nomeação de Fernando Henrique Cardoso.
Biografia e trajetória
Pernambucano do Recife, Geraldo Brindeiro é filho do médico e político Djair Brindeiro, sobrinho do ex-ministro do STF Djaci Falcão e primo do ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Foi formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, e mestre e doutor em direito pela Universidade Yale, nos Estados Unidos.
Além do MPF, era atuante também na advocacia e magistério. Foi professor de Direito Civil e de Direito Constitucional na Universidade do Distrito Federal e de Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integrava o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Constitucionalistas e foi presidente da Associação Interamericana do Ministério Público (1998-2000) e do Instituto Ibero-Americano do Ministério Público (2000-2002), e vice-presidente da International Association of Prosecutors (1997-2004).
Homenagens
No Twitter, Ubiratan Cazetta, Procurador Regional da República da 1ª Região, lametou a morte do colega:
Com tristeza, comunico o falecimento, hoje, em Brasília, de nosso colega Geraldo Brindeiro, que ocupou o cargo de Procurador-Geral da República por 8 anos (1995-2003). Brindeiro continuava em atividade, sendo o mais antigo da carreira do MPF.
Colega de trato gentil e bastante leal, Geraldo Brindeiro foi, dentre outras coisas, responsável pela construção da sede atual da PGR, além de ter promovido diversos concursos de ingresso na carreira, ampliando em muito o MPF.
Luiz Fux, presidente do STF, também manifestou condolências:
“Procurador-geral da República por oito anos, entre 1995 e 2003, Geraldo Brindeiro honrou o Ministério Público. Com sua partida, o Brasil perde um dedicado servidor público, um cidadão respeitável e um defensor da Constituição brasileira. Em nome do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário brasileiro, manifesto pesar e deixo um abraço carinhoso aos familiares e amigos."
Humberto Martins, presidente do STJ, manifestou pesar:
O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal CJF, ministro Humberto Martins, manifesta, em nome dos ministros do tribunal, profundo pesar pelo falecimento do subprocurador da República Geraldo Brindeiro nesta sexta-feira (29).
“Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do procurador da República Geraldo Brindeiro, que atuou por tantos anos junto ao STJ e também por oito anos como comandante do Ministério Público. Que Deus possa confortar a família e os amigos neste momento de perda”.
Geraldo Brindeiro foi nomeado em junho de 1995 procurador geral da República pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele foi reconduzido ao cargo três vezes, ficando no posto até 2003. Formado pela faculdade de Direito do Recife, ingressou no Ministério Público em 1975. Ele tinha 73 anos.