Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do TST terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de vida. A distância e por meio digital desde o início deste ano, o recadastramento trará mais uma novidade: o reconhecimento facial por meio do gov.br.
A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria da Presidência do TST com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
“O TST é o primeiro órgão do Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e aos pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere.” destaca a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
A implantação da prova de vida com a utilização da biometria facial também facilita o processo do recadastramento, tornando-o mais acessível aos aposentados e aos pensionistas do TST, considerando que poderão cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, ter acesso a um dispositivo móvel e conexão com a internet. A nova modalidade de recadastramento surge também como forma de preservar os que se mostram vulneráveis nesse período de pandemia do novo coronavírus.
A solução é integrada à plataforma gov.br e permite a comprovação para fins de recebimento dos proventos. O procedimento além de mais rápido, evita fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, deve ocorrer periodicamente. O reconhecimento facial é validado nas bases do Denatran e da Justiça Eleitoral, por meio de biometria cadastrada no TSE.
Etapas do recadastramento
O recadastramento dos servidores inativos e dos pensionistas tem duas fases: a prova de vida e a atualização cadastral. O procedimento pode ser realizado no TST até 30 de outubro. Esse prazo foi estendido devido à situação pandêmica vivenciada no país em decorrência da covid-19.
A prova de vida por meio de reconhecimento facial para ministros e servidores aposentados e pensionistas do TST, pelo aplicativo gov.br, está disponível nos sistemas Android e iOS. Para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa ter sua biometria cadastrada no Denatran ou no TSE e baixar o aplicativo GOV.BR. A comprovação é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo.
Já a atualização cadastral poderá ser realizada pelo link de acesso ao RAP (Recadastramento de Aposentados e Pensionistas), com validação por meio de login e senha. Para o recadastramento a distância estar completo, é necessário que sejam efetuadas as duas fases.
Informações: TST.