O Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove o "Smart Legal Day", em 7/10, às 11h, que contará com a participação de sua sócia-fundadora, Ellen Gonçalves, da especialista em Compliance Trabalhista, Erika Mello, do especialista na área da Privacidade, Direito Digital e Proteção de Dados, Rafael Gama, da convidada internacional, Inês Oliveira, Data Protection Officer (DPO) do Ministério da Justiça de Portugal, e também de Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação da Fundação PROCON – SP.
O encontro reúne inteligência, conectividade, atualização e transformações digitais e debaterá sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que completou um ano no Brasil e entrou recentemente em sua fase de multas e penalidades.
O Smart Legal Day será realizado em formato digital (live) e terá como foco o balanço e os pontos mais importantes sobre a LGPD no Brasil. Em um debate enriquecedor, os convidados também desenvolverão comparativos e experiências entre os cenários brasileiro e europeu, assim como traçarão perspectivas e cenários para o futuro.
O evento torna-se oportuno, uma vez que a LGPD, apesar de completar um ano, ainda é considerada novidade para muitas empresas e para o público em geral. Sua importância foi reforçada após a Lei entrar na fase de punição, que vai de advertências até multas que representam 2% do faturamento das empresas, limitado a R$ 50 milhões.
O evento oferece a oportunidade gratuita para sanar dúvidas e conhecer um pouco sobre proteção de dados, conceito de dados sensíveis e sanções administrativas, além do papel das empresas, do controlador e do operador de dados (DPO) nos contextos europeu e brasileiro.
Inscrições, clique aqui.
Participantes:
Ellen Gonçalves
É sócia-fundadora de Pires & Gonçalves - Advogados Associados e advogada especialista em Direito do Consumidor e referência em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Processo Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e Administração Legal para Advogados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Elevada experiência na área de implantação de estratégias preventivas e de encerramento de contencioso e redução de custo financeiro com a aplicação de tecnologia. Responsável pela área estratégica do escritório e pela atuação em Ações Coletivas, Inquéritos Civis e demandas cíveis de alta complexidade. Advogada mais admirada pelo Anuário Advocacia por nove vezes. Autora dos livros O Direito do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis - Editora Thonson, de 2006, e Uma Lei para todos. A história dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor - editora Atelier de Conteúdo, de 2020. Foi coordenadora da Comissão Jurídica de Telefonia Móvel da Indústria Elétrica e Eletrônica - 10 anos (Abinee).
Inês Oliveira
Licenciada (2008) e Mestre (2010) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutoranda (desde 2015) em Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Desempenhou funções no Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (2009) e no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios/Ministério da Justiça (2010) e foi bolseira de investigação no ISCTE – IUL, na área da proteção de dados pessoais (2011). Atualmente (desde 2013) é Consultora de Política Legislativa na Direção-Geral da Política de Justiça/Ministério da Justiça, sendo representante de Portugal junto da União Europeia para as questões atinentes à proteção de dados pessoais, incluindo no Comité do Artigo 93.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Designada Encarregada de Proteção de Dados do Ministério da Ministra da Justiça, desde maio de 2018.
Rodrigo Tritapepe
Diretor de Atendimento e Orientação da Fundação PROCON SP, advogado, professor Universitário, Especialista em Direito Público pela UNISAL e Gestão de Pessoas pela PUCRS. Na Assembleia Legislativa de SP ocupou os cargos de Diretor Presidente do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), e de Assessor Técnico Legislativo desempenhando suas funções principalmente na área do consumidor.
Rafael Gama da Costa Soares
Advogado na área da privacidade e proteção de dados do Pires & Gonçalves - Advogados Associados. Mestrando em Direito e Tecnologia pela NOVA Law School da Universidade Nova de Lisboa e Universidade Livre de Bruxelas, certificado internacionalmente pela IAPP. Pós-graduado em Compliance, Governança Corporativa, Lei Anticorrupção e Gestão da Administração Pública pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-Graduado em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Graduado em Direito pela UGF. Em sua pesquisa de mestrado aprofunda o estudo da relação do Direito com a tecnologia, buscando o foco na proteção de dados pessoais (GDPR) e sua repercussão nas atividades econômicas. Atua nas áreas de Segurança da Informação e TI e possui conhecimento avançado na parte teórica de segurança da informação - ISO 27001 e básico na prática (IDS/IPS, Honey pot, DMZ, DLP).
Érika Mello
É advogada, com atuação especializada em direito empresarial e relações trabalhistas, com participação em projetos ligados a Governança Corporativa, modelos de gestão empresarial para a sustentabilidade (ESG), Compliance e Proteção de Dados, com foco em gestão estratégica, mapeamento e análise de risco e prevenção de passivo. Possui Certificação pela Global Reporting Initiative em metodologias para aplicação de Relatórios de Sustentabilidade, com participação em projetos de consultoria no Brasil, Reino Unido e Holanda. Coordenadora do Curso de Compliance Trabalhista, Palestrante e professora dos cursos de Gestão Jurídica, MBA e Pós-Graduação da Fundação Instituto de Administração (FIA).