O desembargador Carlos França, presidente do TJ/GO, anunciou que encaminhará à Corregedoria do Tribunal o caso do juiz Thiago Brandão Boghi que, em sentença, lamentou “como os tempos mudaram”, pois era considerado de “boa reputação” se relacionar com prostitutas.
O presidente do Tribunal afirmou que, no dia de ontem, recebeu inúmeros questionamentos acerca das falas do magistrado. Em nota, ele afirma que termos utilizados em pronunciamento judicial potencialmente agressivos à moral pública podem ensejar apurações na esfera administrativa para verificar a presença ou não de violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Leia a íntegra da nota:
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem recebido, durante todo o dia, incontáveis questionamentos, além da ampla repercussão nacional sobre sentença proferida pelo juiz de direito da Comarca de Santa Helena de Goiás, Dr. Thiago Brandão Boghi.
Diante disso, a Presidência do TJGO esclarece que, embora o meio processual adequado para questionar decisões judiciais seja o recursal e tenha o magistrado independência funcional garantida no artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, os termos ou palavras utilizados em um pronunciamento judicial potencialmente agressivos à moral pública, a pessoas ou a Poderes ou seus representantes podem ensejar apurações na esfera administrativa para verificar a presença ou não de violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Assim, diante dos inúmeros questionamentos, e considerando os termos utilizados na decisão judicial amplamente divulgada, a Presidência do TJGO encaminhará o assunto à Corregedoria-Geral da Justiça, órgão responsável pelas apurações de condutas de magistrados de 1º grau.
Desembargador Carlos França
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
O caso
Na Justiça, um homem alegou que uma mulher o difamou após dizer que ele se relacionava com “putas”. O juiz Thiago Brandão Boghi negou o pedido do rapaz e afirmou que não é ofensivo à reputação o fato de “estar com putas”.
Mesmo se assim considerado, asseverou o magistrado, "os dizeres não foram feitos em público, em ambiente estritamente pessoal (na frente da casa do querelado e por conversa no Whatsapp com a namorada dele), tanto que a queixa sequer arrola testemunhas dos fatos".
"Lamentável como os tempos mudaram! Agora virou ofensa! Tempos sombrios!"