Cientes de que o racismo está entre as mais graves violações de Direitos Humanos existentes na atualidade, escritório Cascone Advogados Associados inaugura Núcleo Antirracista para oferecer assessoria jurídica às pessoas que forem vítimas de injúria racial, ou que quiserem denunciar crime de racismo.
O núcleo é composto por sete advogados e advogadas dispostos a atuar de forma pro bono para aqueles hipossuficientes que sofreram algum tipo de violência por sua cor, credo, raça ou religião. Para isso, foi firmada parceria com o a ARMAC – Associação dos Religiosos das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Campinas e o Grupo Força da Raça.
Confira o texto preparado pelo escritório para anunciar a novidade:
Em resumo, além de atuar em demandas judiciais que envolvam os crimes de racismo e injúria racial, o Núcleo Antirracista também visa debater o racismo estrutural e sistêmico e seus desdobramentos na sociedade brasileira, analisando seus reflexos e discutindo maneiras de combater quaisquer condutas que fomentem a propagação de condutas racistas.
O legado da escravidão, que perdurou por mais de três séculos no Brasil, tendo seu encerramento há apenas 133 anos, deixou sequelas profundas na população negra. A morte de George Floyd nos Estados Unidos, em maio de 2020, por exemplo, despertou a sensibilidade dos negacionistas que acreditavam no mito da democracia racial e reacendeu o debate sobre racismo nas instituições policiais e o lugar dos sujeitos brancos na luta antirracista.
Em decorrência da repercussão sobre o caso, pela demonstração do abuso policial cometido contra George Floyd, o ex-policial que lhe retirou a vida, foi recentemente condenado à 22 anos e meio de prisão pelo crime cometido. Esta é uma das maiores penas atribuídas nos EUA por policiais pelo uso de força letal.
No Brasil, não passa um mês sem que alguma pessoa negra, vítima de bala perdida, tenha sua morte testemunhada nas capas dos jornais, vide o caso recente da jovem grávida Kathlen Romeu, de 24 anos, morta durante uma ação da Polícia Militar na comunidade do Lins, zona norte do Rio de Janeiro.
No entanto, o racismo institucional está longe de ser a única forma de manifestação do racismo na sociedade. Prova disso são os indicadores sociais que demonstram o abismo existente entre negros e brancos no tocante aos rendimentos do trabalho. Em 2018, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas (R$ 2.796,00) foi 73,9% superior ao das pretas ou pardas (R$ 1.608,00)[1].
Tem que acreditar. Desde cedo a mãe da gente fala assim:
Filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.
Aí passado alguns anos eu pensei:
Como fazer duas vezes melhor, se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão, pela história, pelo preconceito, pelos traumas, pelas psicoses.
Por tudo que aconteceu? Duas vezes melhor como?
Ou melhora ou ser o melhor ou o pior de uma vez.
E sempre foi assim.
Você vai escolher o que tiver mais perto de você. O que tiver dentro da sua realidade.
Você vai ser duas vezes melhor como?
Quem inventou isso aí?
Quem foi o pilantra que inventou isso aí?
Acorda pra vida rapaz.
Introdução A Vida É Um Desafio – Racionais MC’s
E não é só. O racismo se encontra presente em todos os indicadores sociais.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020[2], os dados denunciam que há um grande abismo entre a constatação da existência e do aprofundamento do problema do racismo no Brasil e os registros das categorias criminais a ele pertencentes, tanto por haver obstáculos para oferecer as denúncias, dadas as dificuldades inerentes à prova do ocorrido por parte da vítima, o que desmotiva as queixas; quanto por haver expectativa negativa do resultado da persecução penal dos agressores, imagem que é reforçada pelos inúmeros casos noticiados em que há a impunidade dos agressores, os quais muitas vezes compõe o próprio sistema de justiça.
A carne mais barata do mercado
É a carne negra
Tá ligado que não é fácil, né, mano?
Se liga aí
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Só só cego não vê
Que vai de graça pro presídioE para debaixo do plástico
E vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Dizem por aí
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Que fez e faz história
Segurando esse país no braço, meu irmão
O cabra que não se sente revoltado
Porque o revólver já está engatilhado
E o vingador eleito
Mas muito bem intencionado
E esse país vai deixando todo mundo preto
E o cabelo esticado
Mas mesmo assim ainda guarda o direito
De algum antepassado da cor
Brigar sutilmente por respeito
Brigar bravamente por respeito
Brigar por justiça e por respeito (Pode acreditar)
De algum antepassado da cor
Brigar, brigar, brigar, brigar, brigar
Se liga aí
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Na cara dura, só cego que não vê
A carne mais barata do mercado é a carne negra
A carne mais barata do mercado é a carne negra – Elza Soares
Conclui-se, portanto, que há baixa eficácia do aparato penal no combate às diversas formas de racismo que persistem no Brasil.
Por isso, acreditando que o combate ao racismo será ineficaz se for dependente apenas do aparato estatal, o escritório Cascone Advogados Associados construiu um Núcleo Antirracista, disposto a atuar de forma pro bono para aqueles hipossuficientes que forem vítimas de injúria racial, ou que quiserem denunciar um crime de racismo.
Neste espírito, o Núcleo comemora a parceria com o a ARMAC – Associação dos Religiosos das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Campinas e o Grupo Força da Raça para atuação na defesa às vítimas de racismo e intolerância religiosa em situação de hipossuficiência.
Em resumo, além de atuar em demandas judiciais que envolvam os crimes de racismo e injúria racial, o Núcleo Antirracista também visa debater o racismo estrutural e sistêmico e seus desdobramentos na sociedade brasileira, analisando seus reflexos e discutindo maneiras de combater quaisquer condutas que fomentem a propagação de condutas racistas.