Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Código Tributário Nacional Interpretado"

Livro contribui para o estudo das normas tributárias.

22/9/2021

A obra coletiva "Código Tributário Nacional Interpretado" (Enlaw – 917p.), organizada por Costa Machado e coordenada por Mary Elbe Queiroz, com a coautoria de Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), é uma atualização, após 10 anos da primeira edição do Código, a partir das muitas alterações legislativas e da evolução jurisprudencial. 

(Imagem: Arte Migalhas)

"Passados dez anos da primeira edição do "Código Tributário Nacional Interpretado – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo" (Manole, 2010, 986 páginas), e desde que até hoje não se concretizou o antigo e ambicioso projeto brasileiro de uma reforma profunda do sistema tributário, pareceu-nos oportuno realizar a atualização do livro a partir das muitas alterações legislativas ocorridas, da evolução jurisprudencial experimentada e, também, dos tantos e novos talentos que cruzaram nossos caminhos na última década.

Com tal propósito em mente foi que o processualista civil acordou com a profa. Mary Elbe Queiroz – tributarista de mão cheia e coordenadora da obra original – o desenvolvimento de um novo trabalho que unisse, agora com sede e comando exclusivo em Recife, tudo o que pudesse ser acrescentado para a edificação de um livro doutrinário robusto e útil, do ponto de vista prático, para estudantes e professores de Direito.

Eis aí o resultado do intenso labor de mais de cem professores e de uma coordenadora presente, atenta e competente, como a profa. Mary Elbe, que pelos meses da pandemia trabalharam para que mais este sonho acadêmico se tornasse realidade." Antônio Cláudio da Costa Machado

Sobre o coautor:

Júlio de Oliveira é sócio líder das áreas de impostos indiretos e contencioso tributário no escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Atua em importantes processos tributários no Brasil relacionados a impostos diretos e indiretos, bem como impostos incidentes sobre a folha de pagamento, além de prestar serviços de consultoria a grandes empresas nacionais e internacionais. Júlio integra diversos comitês e associações formados por empresas que buscam aprimorar o sistema tributário brasileiro. É mestre em Direito e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor em importantes universidades como a FGV e PUC/SP, e atuou como professor examinador em bancas de mestrado em direito na PUC/SP. Júlio também foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e escreveu diversos livros e artigos.

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Ganhadora:

Dalmara de Souza Barreto da Silva, do RJ

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