A 3ª turma do TRT da 10ª região vai retomar as sessões exclusivamente presenciais a partir do próximo dia 22. A decisão, unânime, foi tomada em sessão administrativa do colegiado realizada na última quinta-feira, 9. As sessões da 3ª turma são realizadas todas as quartas-feiras, sempre às 8h30. A 1ª e 2ª turmas do Tribunal permanecerão realizando suas sessões de forma telepresencial.
O acesso à sala de sessões será feito em grupos, respeitada a lotação de assentos, com preferência para advogadas e advogados que farão sustentação oral nos processos em julgamento. Excedida a lotação da sala, demais advogadas e advogados deverão aguardar nos auditórios da 1ª e da 2ª turmas. Entre as trocas de grupos, a equipe de limpeza do Tribunal procederá à higienização dos assentos e da tribuna. O ingresso às dependências da Corte para participar das sessões deverá ser realizado exclusivamente pelo acesso do anexo I do TRT-10.
Em comunicado, a 3ª turma informa que será restabelecida a possibilidade de sustentação oral por videoconferência às advogadas e aos advogados do Estado do Tocantins, a partir dos equipamentos instalados nos foros trabalhistas daquela unidade da Federação.
A turma também deliberou pela aplicação do regimento interno do TRT-10 quanto à possibilidade de inscrição para sustentação oral até 15 minutos antes do horário da sessão, limitada a preferência a no máximo três processos por advogada ou advogado. A inscrição poderá ser requerida, ainda, via balcão virtual, telefone, e-mail ou petição nos autos.
Será possível a concessão de preferência, para acompanhamento do julgamento ou para sustentação oral, a advogadas ou advogados que não tenham observado o prazo regimental mencionado, o que deverá ocorrer após o esgotamento das inscrições realizadas, ainda que se trate de preferência legal.
YouTube
Diante da retomada das sessões presenciais e a incompatibilidade do sistema a ser utilizado pelas advogadas e pelos advogados do Tocantins com a plataforma do YouTube, as sessões da 3ª turma não serão transmitidas pelo canal do TRT-10. Mas assim que as dificuldades técnicas e de equipamentos forem superadas, a 3ª turma retomará as transmissões das sessões pela plataforma do YouTube, prestigiando os princípios da publicidade e transparência.
Informações: TRT-10.