Entidades da advocacia emitiram nota em defesa da democracia. Após as manifestações públicas que ocorreram no país no 7 de setembro, associações ressaltaram que, independentemente de ideologias, a observância da CF/88 é imperativo do Estado de Direito, ao qual todos os Poderes e as autoridades estão submetidos.
Segundo a nota, as entidades subscritoras têm absoluta confiança na estabilidade do sistema jurídico, certas de que a solução de divergências e a busca da paz social ocorrerão pela legítima atuação das instituições democráticas, respeitada a autoridade do Poder Judiciário e sob o devido processo legal.
Confira a íntegra da nota:
Nota em favor da Democracia
As manifestações públicas que ocorreram no país neste dia 7 de setembro, Dia da Independência, são esperadas no regime democrático.
Todos têm o direito de expressar aquilo em que acreditam. Entretanto, o respeito e observância da legalidade são essenciais.
As entidades subscritoras têm absoluta confiança na estabilidade do nosso sistema jurídico, certas de que a solução de divergências e a busca da paz social ocorrerão pela legítima atuação das instituições democráticas, respeitada a autoridade do Poder Judiciário e sob o devido processo legal.
Independentemente de ideologias, a observância da Constituição Federal de 1988 é imperativo do Estado de Direito, ao qual todos os poderes e as autoridades estão submetidos.
A advocacia acredita na harmonia entre os poderes e seguirá firme no cumprimento do seu papel constitucional, contribuindo para que a sociedade, unida, faça valer os fundamentos, os objetivos e os princípios da República Federativa do Brasil.
Associação dos Advogados de São Paulo Associação Brasileira de Direito Financeiro
Viviane Girardi - Presidente Heleno Taveira Torres - Presidente
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Instituto dos Advogados Brasileiros
Gustavo Brigagão - Presidente Adilson Rodrigues Pires
Instituto dos Advogados de São Paulo Movimento de Defesa da Advocacia
Renato de Mello Jorge Silveira - Presidente Eduardo Perez Salusse - Presidente
Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
Gisela da Silva Freire - Presidente
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