O presidente Jair Bolsonaro mirou o STF com ameaça golpista em discurso feito diante de apoiadores em manifestações do feriado da Independência, 7 de setembro, em Brasília.
“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro], ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos.”
Veja o vídeo abaixo com a fala:
"Não podemos aceitar mais prisões políticas", diz o presidente. "Juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede pra sair."
"Perdeu as condições mínimas perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele Tribunal", disse, sob gritos de apoiadores, que em seguida entoaram o coro: "fora Alexandre".
Conselho da República
O presidente Bolsonaro também afirmou em seu discurso em Brasília que vai reunir o Conselho da República na quarta-feira, 8.
"Amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, para mostrar para onde nós todos devemos ir."
A convocação inesperada surpreendeu autoridades. Presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do STF, Luiz Fux, não confirmam participação, que não estava na agenda.
O Conselho trata da estabilidade das instituições. É de competência do conselho se pronunciar sobre a decretação de eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Também cabe ao órgão a atribuição de deliberar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
De acordo com a Constituição, em seu art. 90:
“Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:
I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;
II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”