A Faculdade de Direito da USP ganhou mais um reconhecimento no âmbito da excelência na Educação e da Pós-Graduação. A tese de doutorado de Igor Sant’Anna Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados), defendida na FDUSP em 2020, foi vencedora na categoria Direito do “Prêmio CAPES de Tese – Edição 2021”. Organizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a láurea reconhece as melhores teses de doutorado, em cada uma das 49 áreas do conhecimento. Para além de motivar os pesquisadores brasileiros, trata-se de reconhecimento dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos.
Tamasauskas concorreu com “O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes”, trabalho orientado pelo professor associado Sebastião Botto de Barros Tojal (Tojal | Renault Advogados), Direito do Estado da SanFran. “É com imensa alegria que recebi a notícia”, disse o premiado, que é mestre, doutor e graduado pela Faculdade do Largo de São Francisco.
O Prêmio de Tese, iniciado em 2006, reconhece os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos em programas de Pós-Graduação brasileiros de acordo com originalidade do trabalho, relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação e o valor agregado pelo sistema educacional ao candidato.
A tese premiada de Igor Tamasauskas analisa o acordo de leniência anticorrupção brasileiro numa perspectiva da teoria de redes. Visa, portanto, compreender o instituto como um instrumento de enfrentamento do fenômeno da corrupção, aplicado por um conjunto de órgãos e entidades organizados sob um critério não hierárquico.
Conforme destaca Tamasauskas, a abordagem permite compreender essa organização não hierárquica, com os recursos analíticos a ela inerentes, intuindo mecanismos de articulação entre os seus elementos constituintes. “Essa articulação deve posicionar os elementos da rede sob um mesmo signo (fenômeno denominado sincronização), de forma assegurar ao infrator arrependido a fruição efetiva do conjunto de incentivos comportamentais da leniência contratada com o Estado brasileiro”, resume.
O premiado tem experiência na área de Direito Público e foi procurador-geral do Município de São Carlos e subchefe adjunto da Casa Civil da Presidência da República para Assuntos Jurídicos.
